João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
A Prefeitura de São José dos Campos atendeu presencialmente 1.500 contribuintes na última semana de adesão ao Dívida Zero.
Só nesta quinta-feira (28), último dia do programa, foram mais de 600 pessoas (até as 16h).
Lançado em setembro deste ano, o programa ofereceu condições especiais de pagamento para quem, por algum motivo, deixou de pagar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas, inclusive com opção de parcelamento.
O programa Dívida Zero anistiou automaticamente os débitos de até R$ 1.807, além de ter oferecido descontos entre 65% e 85% nos juros e multas para as dívidas com valores superiores.
Esta foi mais uma medida da Prefeitura para estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de covid-19.
Os acordos abrangeram créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não. O programa teve uma vertente social e não arrecadatória.
Automático
A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou o CNPJ, em uma única inscrição, ocorreu de forma automática e os contribuintes beneficiados receberam uma carta com a informação. Cerca de 60 mil CPFs e CNPJs foram beneficiados.
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