Foto: Ascom Semop
Texto: Camila Vieira/ Secom PMS
Uma operação integrada realizada pela Prefeitura de Salvador, por meio de órgãos municipais de fiscalização, com forças de segurança estaduais, resultou na apreensão de mais de três toneladas de produtos impróprios para consumo na Feira de São Joaquim, nesta quinta-feira (21). A ação reuniu equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Civil e Polícia Militar, com foco no combate à comercialização irregular de alimentos e na garantia da segurança sanitária da população.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados durante a operação. Foram lavrados três autos de infração e uma notificação, já que dois dos pontos fiscalizados pertenciam ao mesmo CNPJ. Três pessoas foram autuadas em flagrante por comercialização de mercadorias em desacordo com normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Entre os produtos apreendidos estão 800 kg de produtos fatiados diversos, 102 kg de presunto, 116 kg de queijo, 5,2 kg de leite em pó, 7 kg de banana chips, 363 kg de camarão, 623,5 kg de queijo ralado, 52 kg de carne de fumeiro, 7,4 kg de queijo parmesão com embalagem adulterada, 20 kg de mussarela fatiada, 18 kg de lombinho fatiado, 111 kg de bacon, 60 kg de achocolatado, 200 kg de peru defumado, 358 kg de milho verde, além de 37,6 kg de creme culinário, 48,5 kg de frango desfiado e 115 kg de manteiga. Todos os produtos apreendidos foram destruídos no local pela Vigilância Sanitária.
Durante as fiscalizações, os agentes encontraram produtos sem rótulos e sem informações obrigatórias exigidas por lei, itens vencidos, embalagens adulteradas e alimentos acondicionados fora das normas regulamentares de fabricação e armazenamento. Também foram identificadas graves irregularidades sanitárias em áreas de estoque, incluindo a presença de animais em locais utilizados para armazenamento de mercadorias destinadas ao consumo humano.
As apreensões foram realizadas com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, devido à ausência de especificação adequada dos produtos, adulteração de embalagens e irregularidades sanitárias. Alguns estabelecimentos também foram autuados por não disponibilizarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
O diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou a importância da atuação conjunta para proteger a saúde pública. “O consumidor precisa ter a garantia de que está adquirindo um produto seguro, dentro das normas sanitárias e com procedência adequada. Alimentos impróprios para consumo representam um grave risco à saúde pública. A Codecon segue atuando ao lado da população, fiscalizando, orientando e combatendo práticas irregulares que colocam em risco a segurança do consumidor”, afirmou.
Ação conjunta – A operação foi desencadeada após denúncias anônimas sobre a venda de produtos clandestinos, sem regularidade fiscal e sanitária. Participaram da ação equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), além do Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa), da Guarda Civil Municipal.
O delegado Felipe Mota, coordenador da operação, explicou que a ação foi motivada pelas denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização. “Recebemos informações de que algumas lojas da Feira de São Joaquim estavam comercializando queijos clandestinos, sem regularidade fiscal e sanitária. Diante disso, montamos essa operação conjunta com órgãos municipais e Polícia Militar para averiguar a situação e verificar se os estabelecimentos realmente estavam cometendo essas irregularidades”, explicou.
Os três suspeitos autuados em flagrante foram conduzidos à unidade policial e permanecem à disposição da Justiça. Consumidores podem denunciar irregularidades à Codecon e ao Procon para solicitação de fiscalização.
A Codecon pode ser acionada por meio do aplicativo Codecon Mobile, disponível para smartphones, que permite registrar denúncias e acessar serviços online. O consumidor também pode entrar em contato pela Central Telefônica, através do número 156, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
As denúncias podem ser feitas ainda pela internet, por meio da página oficial da Codecon Salvador. Já o atendimento presencial ocorre na Central Municipal, localizada na Rua Chile, nº 3, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
