Atuando na prevenção e no atendimento de acidentes e emergências ambientais, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), se consolida como uma importante ferramenta do Governo de Minas para minimizar riscos à saúde humana, ao meio ambiente e demais bens vulneráveis.
O NEA se mantém em constante aprimoramento no tempo de resposta às ocorrências e na articulação de ações com demais instituições que possam atuar nesse tipo de ocorrência.
Pensando nisso, na reorganização administrativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) de Minas, regulamentada em outubro de 2023, o NEA passou a fazer parte da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.
O coordenador do NEA, Edilson José Maia Coelho, avalia que nesses primeiros sete meses de trabalho na nova locação, o núcleo ganhou maior autonomia e suporte na análise técnica aos atendimentos emergenciais. “Estamos buscando o aprimoramento da análise das situações e cenários de acidentes com danos ou riscos ambientais, identificando problemas que podem ocorrer e determinando ações de mitigação e recuperação com maior velocidade”, relata.
Outro ponto positivo é o trabalho integrado com as Unidades Regionais de Fiscalização (URFis). A interação, acompanhada de um treinamento inicial das equipes regionais, permite uma chegada mais rápida ao local do acidente.
Buscando fortalecer este trabalho e a coordenação entre os órgãos de fiscalização ambiental, em abril, o Governo de Minas entregou 20 novas viaturas para a Semad, uma delas destinada aos servidores do NEA.
Atuação do NEA
Durante o ano de 2023, o NEA recebeu comunicado e atendeu 369 ocorrências com dano ou risco de dano ambiental. Desse total, 76% (280 ocorrências) foram decorrentes do transporte rodoviário, 10% de atividades industriais, 3% em atividades de mineração e o restante em barragens de água e atividades de infraestrutura, entre outras.
O maior número de acidentes ocorreu na região Central de Minas e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 65 ocorrências (18%), na região Sul de Minas, com 60 (16%). Em seguida, as regiões Leste (46), Zona da Mata (45), Alto São Francisco (43), Triângulo Mineiro (39), Norte (29), Alto Paranaíba (20), Jequitinhonha (19) e região Noroeste (3).
Treinamento HAZMAT
O atendimento a acidentes e emergências ambientais necessita de treinamentos e conhecimento técnico a fim de se encontrar a melhor, mais rápida e eficaz maneira de atender as ocorrências.
O principal objetivo é a eliminação ou mitigação do dano ambiental, preservar toda e qualquer forma de vida, bem como a redução ou mitigação do impacto do acidente à população.
Na semana de 29/4 a 3/5, a Semad enviou dois servidores do NEA aos Estados Unidos para realização do treinamento em atendimento a emergências com materiais químicos perigosos (HAZMAT), em nível avançado.
O treinamento abrangeu procedimentos e uso de equipamentos de proteção, avaliação e inspeção de cenários em situações de acidentes durante o armazenamento.
Os servidores também foram treinados para transferência e manuseio de produtos químicos perigosos, como preparação a acidentes com materiais como resíduos e produtos como combustíveis, explosivos, corrosivos e tóxicos.
