O novo contrato da Sabesp, atualmente em consulta pública no processo de desestatização proposto pelo Governo de São Paulo, prevê investimentos de R$ 18,6 bilhões até 2060 no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Do aporte total, R$ 5 bilhões serão destinados à universalização do saneamento básico nas 28 cidades atendidas pela Sabesp na região até 2029.
As obras previstas para levar água potável, coleta e tratamento de esgoto para toda a população foram definidas com as prefeituras. Ao longo dos últimos meses, a discussão conjunta da proposta identificou áreas prioritárias e estabeleceu ações para alcançar a universalização do saneamento nos municípios.
Os R$ 18,6 bilhões previstos até 2060 serão aplicados da seguinte forma:
• R$ 2 bilhões na expansão da rede de tratamento e distribuição de água;
• R$ 7,1 bilhões na modernização da rede de distribuição de água;
• R$ 2,5 bilhões na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto;
• R$ 4,3 bilhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto;
• R$ 2,7 bilhões em inovação, eficiência energética e outros serviços.
Obras
Em São José dos Campos, a regularidade no abastecimento de água nos bairros mais distantes do centro será garantida com a desestatização da Sabesp. Haverá ampliação dos sistemas do Jardim das Indústrias, Jardim Satélite – Morumbi, Altos de Santana e Capuava.
Outros destaques são a ampliação da estação de tratamento de água e do tratamento de lodo do sistema de abastecimento de Pindamonhangaba. Em Taubaté, haverá a ampliação da estação elevatória de água bruta da captação Paraíba.
Também estão previstas melhorias em São Luiz do Paraitinga, como a instalação de novas redes de água e esgoto de acordo com as estimativas de crescimento populacional e aprimoramentos na estação de tratamento de efluentes Moreira César.
No Litoral Norte, os investimentos preveem ampliação e melhoria da estação de tratamento de esgotos Baraqueçaba e do sistema de abastecimento de água em Barra do Una, em São Sebastião.
Cidades localizadas na Serra da Mantiqueira, como Campos do Jordão e São Bento do Sapucaí, vão receber novos sistemas de abastecimento de água e melhorias na distribuição.
Comunidades e áreas rurais
Atualmente, no Vale do Paraíba e no Litoral Norte, cerca de 101,2 mil pessoas vivem em núcleos urbanos informais e outras 79 mil residem em áreas rurais. Nas comunidades, a distribuição de água potável alcança apenas 31% dos moradores, e o tratamento de esgoto está limitado a 22%. Já nas regiões rurais, o abastecimento de água chega a 63% da população, enquanto o tratamento de esgoto atende apenas 45%.
Com os investimentos planejados, o abastecimento de água potável vai chegar a 100% da população, além de índices de 98% para coleta e 99% para tratamento de esgoto até 2029.
Os 28 municípios atendidos pela Sabesp no Vale do Paraíba e Litoral Norte são Arapeí, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Igaratá, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Diálogo
A consulta pública sobre o novo contrato de concessão a partir da desestatização da Sabesp teve início no último dia 15 de fevereiro. Pessoas físicas ou jurídicas têm 30 dias para enviar suas contribuições, até 15 de março, por meio do site https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/.
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