Na semana de Natal, de 20 e 22 de dezembro, a equipe de fiscalização do Procon Carioca percorreu supermercados da cidade e, no primeiro dia, a ação contou ainda com agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA). Nas vistorias foram encontradas diversas irregularidades, como armazenagem inadequada, publicidade enganosa, ausência de preço em diversos produtos e ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Houve descarte de 21,5 quilos de produtos por parte dos agentes.
A fiscalização aconteceu nos bairros do Centro e das zonas Norte e Oeste do Rio. Foram vistoriados os supermercados Mundial, Extra, Riosul, Prezunic, Magabox, Supermarket, Guanabara, Assai e Atacadão. Apenas na unidade do Assaí, da Estrada do Mendanha, em Campo Grande, não foram constatadas infrações.
No Mundial do Centro, os agentes constataram a ausência de preço em diversos produtos, bem como oferta de produto com limite de quantidade. No Extra da Rua do Riachuelo, também no Centro, além de produtos sem precificação, havia itens com duplicidade de preço e a empresa não tinha o Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Também localizado na Riachuelo, o Supermarket não apresentou Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e tinha produtos sem a discriminação de preço.
Armazenamento inadequado foi o problema encontrado no Guanabara, de Campo Grande, e no Megabox, da Penha. No Guanabara, os agentes descartaram 16, 5 quilos de lombo suíno e calabresa que estava inadequadamente armazenados. Havia também produtos sem precificação. Já no Megabox foram descartados cinco quilos de bacalhau, por conta do armazenamento inadequado. O supermercado também foi notificado por ausência de preço em diversos produtos.
Foi constatada publicidade enganosa que rendeu notificação ao Prezunic, de Braz de Pina: alguns produtos eram ofertados com duplicidade de preço e a condição para o preço menor (promoção) não era informada de maneira clara e precisa. E o peixe saith estava em oferta com a nomenclatura de “bacalhau”. Havia também produtos sem precificação.
Publicidade enganosa também foi constatada no Atacadão da Estrada da Mendanha, em Campo Grande. Havia omissão do prazo de validade em uma promoção de produto com consumo imediato, podendo induzir o consumidor ao erro. A empresa também foi notificada por ausência de preço em diversos produtos.
Ausência de certificado de dedetização válido foi um dos problemas encontrados no supermercado Rio Sul, da Avenida Lobo Júnior. A empresa foi notificada também por ausência de preço em diversos produtos e por ausência do certificado de aprovação do CBMERJ.
– Os agentes do Procon Carioca atuam fiscalizando e também em ações preventivas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e de produtos – disse Igor Costa, diretor executivo do órgão.
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