Foto: Otávio Santos / Secom PMS
Reportagem: Letícia Silva / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador entregou nesta terça-feira (9), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), as escrituras definitivas dos imóveis de aproximadamente 35 famílias dos bairros de Alto das Pombas, Calabar e Boca do Rio. A cerimônia, que marcou a realização de um sonho para os moradores, aconteceu no auditório da Seinfra.
Entre os beneficiados, está Cláudia dos Santos Jesus, 58 anos, moradora da Boca do Rio. Cuidadora de crianças com necessidades especiais, ela enfrentou 25 anos de incertezas até ver seu lar reconhecido de forma oficial. “Era um prédio inacabado, mas se tornou a nossa casa. Nós colocamos portas, janelas, piso e deixamos tudo com a nossa cara, só que sempre vivemos naquela insegurança, sem saber ao certo se um dia alguém ia aparecer para tirar a gente daquela situação ”, contou.
Ao segurar a escritura em mãos, ela não conteve a emoção. “Me sinto realizada e em paz, porque sei que neste documento está a garantia de que a minha filha terá um lugar para viver, mesmo que eu já não esteja mais aqui. Ela terá o lugarzinho dela, que ninguém vai tomar. A gente sempre ficava naquela corda bamba, imaginando se iria dar problema. Agora, não. Agora eu tenho minha garantia. E isso só aconteceu porque a Prefeitura olhou para a gente”, disse.
Cláudia reforçou ainda a importância da iniciativa da gestão municipal. “É um programa excelente. Uma iniciativa maravilhosa, principalmente para pessoas de baixa renda, assalariadas, que sonham com a casa própria e muitas vezes partem sem realizar esse sonho. Se esse dia chegou para mim, vai chegar para muitas outras pessoas também. A Prefeitura realmente olhou para as nossas necessidades”, afirmou.
O secretário de Infraestrutura da capital baiana, Luiz Carlos, destacou que cada escritura significa muito mais do que um documento. “A escritura representa a transformação da vida de uma família inteira. Estamos falando de pessoas que construíram suas casas com muito esforço, muitas vezes abrindo mão de lazer, conforto e oportunidades para garantir que tivessem um teto próprio”, disse. O titular da Seinfra apontou ainda os benefícios decorrentes da regularização fundiária. “O Casa Legal dá a essas famílias a segurança jurídica que elas tanto esperaram, valoriza o imóvel, possibilita acesso a crédito com condições justas e, acima de tudo, garante a dignidade de morar em um lugar que é oficialmente seu”, explicou.
O gestor ressaltou ainda o compromisso da Prefeitura com a população e os efeitos positivos do projeto. “Esse programa é o reconhecimento do direito à moradia. É a certeza de que a Prefeitura de Salvador está próxima da população, entendendo suas necessidades e trabalhando para que cada família sinta que sua história e seu esforço são respeitados e valorizados. Mais do que entregar escrituras, estamos entregando tranquilidade, segurança e a possibilidade de planejar o futuro com confiança”, finalizou.
Casa Legal – Criado há 13 anos, o programa de regularização fundiária passou por avanços importantes e atualmente garante não apenas o termo de posse, mas a escritura definitiva dos imóveis, eliminando burocracias e assegurando a tranquilidade de quem batalhou por sua casa.
Atualmente, Salvador já possui 42 mil casas cadastradas no programa, com cerca de 10 mil escrituras entregues. O trabalho é conduzido pela Seinfra, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Poder Judiciário da Bahia, por meio do programa nacional Solo Seguro.
Com a regularização gratuita, as famílias são beneficiadas não apenas com a escritura, mas com a segurança de um processo que envolve estudos técnicos, jurídicos e sociais. Caso os moradores precisassem arcar com os custos por conta própria, o valor poderia chegar a R$ 8 mil por imóvel.
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