Foto: Ascom Semop
Texto: Camila Vieira/ Secom PMS
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já fiscalizou 118 estabelecimentos comerciais durante a Operação Noivas, iniciada no último dia 18. A iniciativa segue até sexta-feira (29) em shopping centers e no comércio de rua da capital baiana com o objetivo de garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegurando mais transparência nas relações de consumo e segurança para clientes que buscam produtos e serviços ligados a casamentos, festas e eventos.
O balanço parcial aponta 11 estabelecimentos notificados por irregularidades e 17 infrações registradas pela fiscalização. “Durante a ação, nossas equipes verificaram questões fundamentais como a ausência de preços nas etiquetas, produtos vencidos, regularidade de equipamentos de segurança, como extintores, além do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, pontua o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho.
Das 17 infrações contabilizadas, cinco foram por ausência de etiquetas de preços, uma por ausência de informação de validade, seis por ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma por ausência de informação sobre preço à vista, duas por ausência de indicação de lotação máxima, uma por prática abusiva relacionada à recusa de venda ou prestação de serviço e uma por utilização de extintores vencidos.
O diretor da Codecon fez questão de pontuar que a operação é mais do que uma ação fiscalizatória, destacando o viés de conscientização da população. “Essa iniciativa tem impacto direto na vida da população, garantindo mais segurança, transparência e respeito aos consumidores. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos ofereçam serviços e produtos dentro das normas, proporcionando confiança para quem está realizando sonhos e investindo em momentos especiais”, considerou Carvalho.
Balanço das ações – As fiscalizações começaram em 18 de maio, no Shopping Lapa, onde 20 estabelecimentos foram visitados e nenhuma irregularidade foi encontrada. No dia seguinte, as equipes estiveram no Shopping Itaigara, onde 36 estabelecimentos foram vistoriados. No local, quatro lojas foram notificadas por irregularidades e quatro infrações foram registradas, sendo uma por ausência do Código de Defesa do Consumidor e três por ausência de etiquetas de preços.
Já no dia 20, a operação ocorreu no Shopping Brotas. Ao todo, 12 estabelecimentos foram visitados e três estabelecimentos, entre lojas e salão, foram notificados. As equipes registraram cinco infrações: duas por ausência de etiqueta de preço, duas por ausência do CDC e uma por ausência de informação sobre validade de produtos. No dia 22, a fiscalização atuou no Shopping Piedade, onde 17 estabelecimentos foram vistoriados. Uma loja foi notificada e uma infração foi registrada por ausência de informação sobre preço à vista.
No dia 25, a operação aconteceu em estabelecimentos de cerimônias e eventos localizados na Ribeira. Durante a ação, sete deles foram visitados e três foram notificados por irregularidades. Ao todo, sete infrações foram registradas. Na mesma data, a operação realizou fiscalizações no Salvador Norte Shopping, onde 26 estabelecimentos foram visitados.
Funcionamento – A Codecon pode ser acionada por meio do aplicativo Codecon Mobile, disponível para smartphones, que permite registrar denúncias e acessar serviços online. O consumidor também pode entrar em contato pela Central Telefônica, através do número 156, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
As denúncias podem ser feitas ainda pela internet, por meio da página oficial da Codecon Salvador. Já o atendimento presencial ocorre na Central Municipal, localizada na Rua Chile, nº 3, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
