Texto: Nilson Marinho e Ana Virgínia Vilalva / Secom PMS
Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
Pessoas em situação de rua frequentemente enfrentam barreiras para acessar serviços jurídicos básicos. Com o objetivo de transformar essa realidade e desburocratizar o acesso a direitos na capital baiana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nos dias 22 e 23 de abril, a segunda edição do Pop Rua Jud.
Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o mutirão oferecerá desde a emissão de documentos e a realização de exames médicos até oportunidades de emprego e alimentação, além de orientação psicossocial e atividades artísticas. A iniciativa acontece das 8h às 17h, no Edifício Trapiche Barnabé, localizado no Comércio.
A expectativa é superar a marca da edição anterior, que alcançou oito mil atendimentos. O projeto integra a política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir acolhimento prioritário, ágil e digno a esse público. Como preparação para a ação, nesta sexta-feira (17), juízes e desembargadores estiveram com autoridades municipais conhecendo o Restaurante Popular de Pau da Lima, que oferece diariamente mais de 500 refeições balanceadas para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
No Pop Rua Jud, a gestão municipal disponibilizará serviços como inclusão e atualização no CadÚnico, orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, além de escuta qualificada e suporte para pessoas com direitos violados. Na área da saúde, serão ofertados atendimentos médicos e de enfermagem, consultas odontológicas, vacinação e testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites. Complementando as ações, o público contará ainda com apoio psicossocial e orientações voltadas à prevenção do uso de drogas.
“Além das diversas frentes que já operamos, como as unidades de acolhimento e o serviço de abordagem, este mutirão é uma oportunidade de concentrar esforços. Trata-se de um trabalho integrado e intensivo, ao longo de dois dias, com ampla programação voltada a essa população. Ficamos felizes com mais um ano de parceria com o Tribunal de Justiça, possibilitando o atendimento a milhares de pessoas”, afirmou o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães.
Acolhimento – O juiz Leonardo Custódio afirmou que as expectativas são positivas para superar o número de atendimentos do ano passado e destacou que as parcerias são fundamentais para o sucesso da ação. “Toda a estrutura está sendo pensada para superar metas, mas já projetamos os próximos passos. A ideia é manter uma evolução contínua. Nosso lema é não deixar ninguém para trás e garantir que cada pessoa encontre aqui um espaço de acolhimento e dignidade”, disse o magistrado.
Integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) na Bahia, Viviane Pereira ressaltou a importância do acesso à documentação. Segundo ela, a maioria das pessoas em situação de vulnerabilidade não possui documentos essenciais, como o RG. “Muitas vezes, a pessoa em situação de rua não tem nada. Há também quem tenha pendências judiciais e nem saiba. Por isso, essa ação é fundamental; é o primeiro passo para retomar a cidadania”, destacou.
