Related Articles
Instituto de Pesca de SP orienta pescadores para conseguir a licença
Exercer a profissão de forma legalizada assegura direitos e garante acesso aos benefícios previdenciários O pescador licenciado poderá pescar em qualquer região do país Para colaborar com o público interessado em obter a Licença para Pesca Amadora ou Esportiva, o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria […]
Para fortalecer economia nacional, Estados alteram alíquota sobre importados – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados do Brasil, e do Distrito Federal, acordaram – por ampla maioria – a uniformização da alíquota de ICMS para 20% sobre remessas postais e expressas, importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). O esforço conjunto teve como objetivo fortalecer a economia nacional. A decisão foi tomada […]
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Por MRNews Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça […]