O Governo de São Paulo fez entregas importantes nas regiões de Presidente Prudente e Marília nesta quarta-feira (6). Em visita aos municípios de Flórida Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Assis, o governador Tarcísio de Freitas entregou 482 novas moradias e 2.120 títulos fundiários em uma ação que somou R$ 39,5 milhões em investimentos. Ele também inaugurou a primeira unidade do programa Casa da Mulher deste mês, obras de modernização viárias e de recuperação de infraestrutura e um sistema de saneamento.
“A gente está no Oeste Paulista para fazer entregas. A que eu mais gosto de fazer é entregar casas. Porque a gente realiza o sonho do brasileiro, que é ter a casa própria. Nossa gestão está entregando casas toda semana”, afirmou Tarcísio. “E não é só casa, porque teve muita gente que no passado recebeu casa e não tinha escritura. A gente não quer ver ninguém com casa e sem escritura, porque a gente tem que deixar o sonho completo”, acrescentou.
As agendas no Oeste Paulista também reuniram a primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, os secretários estaduais Marcelo Branco (Habitação e Desenvolvimento Urbano), Sonaira Fernandes (Políticas para Mulheres) e coronel PM Henguel Ricardo Pereira (Casa Militar e Defesa Civil), deputados, prefeitos, vereadores e famílias beneficiadas com moradias e documentação imobiliária.
Na região de Prudente, Tarcísio entregou 101 moradias na cidade de Flórida Paulista e outras 50 em Sagres, em investimentos que somaram R$ 24,3 milhões. Os empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) foram viabilizados em parceria com as prefeituras, que doaram os terrenos para a construção das casas.
As residências possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia em 47,87 m² de área útil. As famílias beneficiadas foram selecionadas por sorteio e podem financiar os imóveis em até 3 anos, com juros zero para aquelas com renda mensal de até cinco salários mínimos. O valor das prestações pode comprometer, no máximo, 20% da renda familiar.
“Essa é a demonstração de que o plano do governador Tarcísio de priorizar a habitação está se tornando realidade. Esse é o trabalho que nós vamos fazer ao longo desses quatros anos. Então, quero agradecer por fazer parte desse compromisso e desejar a vocês que sejam muito felizes em suas novas casas”, afirmou o secretário Marcelo Branco.
Em Assis, na região de Marília, o Governo de São Paulo atendeu 331 famílias com o programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI) e subsídio de R$ 10 mil. As moradias foram construídas pelo setor privado e financiadas pela Caixa Econômica Federal. O empreendimento possui casas de 43,8 m², divididos em dois quartos, sala e cozinha integradas, lavanderia e um amplo quintal. O investimento estadual na ação foi de R$ 3,3 milhões.
O Casa Paulista, na modalidade CCI, atende famílias com renda de até três salários mínimos. O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e a recursos do FGTS, garantindo que o valor das prestações fique compatível com a renda das famílias.
Regularização fundiária
O Governo de São Paulo também regularizou 2.120 imóveis de 19 cidades das duas regiões com a entrega de títulos de propriedade. Na região de Prudente, foram regularizados 767 imóveis dos municípios de Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Pacaembu, Panorama, Presidente Venceslau, Salmorão, Sandovalina e Sagres. O investimento foi de R$ 2,9 milhões.
Na região de Marília, foram regularizadas 1.353 habitações em Assis, Cruzália, Florínea, Júlio Mesquita, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Palmital, Salto Grande e São Pedro do Turvo. O investimento foi de R$ 5,2 milhões. Os imóveis foram regularizados pelo programa Cidade Legal e pelo Programa de Regularização da CDHU.
Agora, todos os moradores podem receber o documento oficial de propriedade de seus imóveis. A posse garante segurança jurídica às famílias de baixa renda, permite acesso ao mercado formal de crédito, a comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Inaugurações
O Governo de São Paulo também inaugurou a modernização de um trecho de 5 km da estrada vicinal ASS-050, em Assis. A obra de R$ 12,5 milhões contou com serviços de terraplenagem, implantação de sistema de drenagem, pavimentação e sinalização, beneficiando uma população de 101 mil habitantes e o escoamento das produções agrícolas da região.
Em Sagres, Tarcísio inaugurou um novo sistema de coleta e tratamento de esgoto, com investimento de R$ 1,15 milhão. Em Osvaldo Cruz, o Governo de São Paulo entregou a modernização de duas estradas rurais recuperadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com investimento de R$ 1 milhão, e a nova unidade da Casa da Mulher Paulista.
“A Secretaria de Políticas para a Mulher está entregando políticas públicas de verdade. Nós estamos inaugurando aqui a terceira Casa da Mulher Paulista, a primeira deste ano, não tinha nenhuma no estado até o ano passado. Por incrível que pareça, a unidade da federação mais rica do país não tinha nenhum equipamento como esse. É o terceiro já entregue no nosso governo”, disse o governador.
As entregas estaduais ainda contemplaram cinco obras recuperativas da Defesa Civil em vias e pontes nos municípios de Flórida Paulista, Flora Rica, Pacaembu e Caiabu, totalizando investimento de R$ 6,1 milhões.
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