Foto: Michelle Alves/Secom
Por: Mariana Campos
A Prefeitura de Sorocaba entregou, na noite desta quinta-feira (14), em cerimônia realizada na Casa do Cidadão Itavuvu, na Zona Norte da cidade, o título de propriedade de imóveis a 123 famílias contempladas pela regularização fundiária, por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba. Sem custo algum, os munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar.
Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, o Casa Digna Sorocaba é coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Desta vez, a iniciativa municipal beneficiou moradores dos seguintes núcleos habitacionais: Vila São João (Fase I), Vitória Régia II, Colorau II, João Romão, Zacarias, Sabiá, Júlio de Mesquita, Guadalupe, Laranjeiras, Humberto de Campos, Nova Esperança, Gualberto Moreira, Aparecidinha e Itapemirim.
“É uma alegria muito grande estar aqui, para a entrega do título de propriedade desses imóveis, que é a realização de um sonho de décadas de vocês. Agora, além de deixar esse legado aos seus filhos, esse documento valorizará esses imóveis e trará a dignidade que todos vocês merecem. Parabéns à equipe da Sehab, à Câmara Municipal e a vocês por essa grande conquista”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.
De janeiro de 2021 a dezembro deste ano, foram mais de 2.600 regularizações de 14 núcleos habitacionais de Sorocaba, superando todas as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada núcleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho é feito envolvendo diferentes etapas, até que o imóvel seja registrado em Cartório e o título seja entregue ao cidadão.
“Agradeço ao prefeito Rodrigo Manga por nos dar essa oportunidade de impulsionarmos a regularização fundiária em nossa cidade, à Câmara Municipal, por todo o auxílio e aos servidores da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que realizaram todo esse trabalho junto às famílias. Esse título de propriedade é definitivo e gratuito. Parabéns a todos por essa conquista”, declarou o secretário Tiago da Guia.
Com a regularização fundiária, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
A aposentada Pedrina Aparecida Maia mora na Avenida Ulysses Guimarães, no Laranjeiras, há 27 anos e estava muito feliz com a conquista. “Durmo sonhando com esse título que recebi hoje. É realmente um sonho realizado e um grande presente de Natal. Estou muito feliz”, destaca.
Além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a cerimônia contou com a presença do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, e dos vereadores Rodrigo do Treviso e Fausto Peres.
