O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, divulgou, na tarde desta quinta (14/12), o cronograma que aponta os próximos passos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no estado. Nesta sexta-feira (15/12), começa a etapa de avaliação dos projetos. O resultado preliminar estará disponível no dia 4/1/2024 e o pagamento será feito entre 5/2 e 29/3/2024. Foram inscritos, ao todo, 5.606 projetos nos 10 editais da LPG em Minas, que destinará R$ 181,4 milhões aos trabalhadores da cultura.
Em Minas Gerais, os editais foram divididos em dois principais segmentos: Audiovisual e Demais Áreas Culturais. O primeiro contemplará os seguintes eixos: Desenvolvimento de Roteiros e Projetos; Apoio a Salas de Cinema; Apoio a Capacitação em Audiovisual, Cineclubes, Mostras e Festivais; Apoio à Difusão: Empresas, Vod, Licenciamento e Distribuição. Já o segundo contemplará: Residência artística; Territórios e paisagens culturais; Mobilidade de artistas, grupos e técnicos; Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais; e Trajetórias Culturais.
Confira abaixo o cronograma para os editais inscritos na Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais:
Avaliação de projetos: 15/12/2023 a 3/1/2024
Publicação do resultado preliminar da seleção dos candidatos: 4/1/2024
Prazo para recursos: 5/1/2024 a 09/1/2024
Julgamento de recursos: 10/1/2024 a 12/1/2024
Publicação do resultado dos recursos e resultado final dos editais LPG: 13/1/2024
Envio de documentação para habilitação: 13/1/2024 a 19/1/2024
Análise e solicitação de correções das documentações: 19/1/2024 a 24/1/2024
Publicação dos termos, assinaturas e ajustes nas documentações: 25/1/2024 a 31/1/2024
Pagamentos: 5/2/2024 a 29/3/2024
Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem: 1/4/2024 a 12/4/2024
