Por Ricardo Roveran – Terça Livre

Decreto publicado na última terça-feira (18/2) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estabelece “penalidades” aos estabelecimentos e agentes públicos ou privados que “discriminem pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual“.

No artigo primeiro todo “estabelecimento público, comercial e industrial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços“, no qual ocorrer discriminação por “sexo, identidade de gênero ou orientação“, serão punidos.

O artigo quarto especifica que as ocorrências serão comunicadas ao “Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro“.

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No Twitter, o deputado estadual carioca, Márcio Gualberto (PSL-RJ), protestou contra o decreto.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro está querendo punir quem for contrário a IDEOLOGIA DE GÊNERO. Para ele, a LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, direito fundamental em qualquer sociedade séria, deve ser sacrificada no altar do marxismo cultural. Está criando mais uma casta.“, tuitou o deputado.

Farei de tudo para sustar os efeitos nocivos deste Decreto.“, disse Márcio ao Terça Livre.

No Youtube, o jornalista Bernardo Küster criticou a medida.

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