O comércio do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou a ser reaberto a partir desta segunda-feira (1º). Essa retomada das atividades na cidade acontece de forma gradual, e está dividida em cinco etapas. As aulas na rede municipal de educação e nas instituições privadas de ensino seguem suspensas por mais 30 dias. Já a utilização de máscaras por todos os passageiros do transporte público municipal, urbano e rural continua sendo obrigatória.

Em decreto publicado nesta segunda-feira, a prefeitura de Vitória da Conquista informa que as empresas do setor Industrial do Município poderão funcionar, mas que precisam observar os protocolos de segurança e enfrentamento a covid-19 elencados no Protocolo de reabertura, publicado junto com o decreto.

O município considera como atividades comerciais de natureza essencial serviços de saúde, farmácias, óticas, assistência médica e hospitalar; hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todos os  demais  estabelecimentos  relacionados  à  cadeia  produtiva  de gêneros alimentícios;

Ainda fazem parte da lista de atividades que voltaram a funcionar lojas de conveniência, clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais. Distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, e padarias também estão autorizados a reabrirem.

Também estão liberadas empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, tratamento e abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto e lixo, de processamento de dados ligados a serviços essenciais, e de segurança privada. Foram liberados serviços funerários, bancos, lotéricas e cooperativas de crédito; postos de combustível, estacionamentos e lava-rápidos; Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados à cadeia produtiva da construção civil;

Lojas de autopeças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção de veículos automotores estão autorizados a funcionar. Assim como: concessionárias de veículos; hotéis e pousadas; Lavanderias; Emissão, venda e controle de cartões eletrônicos e créditos tarifários para usuários do Sistema de Transporte Coletivo de transporte coletivo urbano.

O decreto afirma que o Comitê Gestor de Crise poderá incluir estabelecimentos que não estejam expressamente previstos no Plano de reabertura de acordo com a similitude das atividades exercidas.

A prefeitura colocou como condição para o funcionamento de todas as atividades listadas como essenciais pelo decreto ações e medidas para reduzir os riscos de contaminação.

Outras medidas
A concessão de férias e de licença prêmio para os servidores públicos municipais que atuam como profissionais de saúde e em outros setores estratégicos está suspensa pelo prazo de mais 30 dias.

Já a visita aos cemitérios do Município estão suspendas pelos próximos sete dias, ficando permitido somente os  sepultamentos  com  número  máximo  de  10 pessoas. O município prorrogou pelo prazo de mais sete dias o Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços  essenciais  no  âmbito  da  Administração  Pública de Vitória da Conquista.

Já os servidores do grupo de risco deverão ser obrigatoriamente colocados nesse regime de trabalho, ou serem colocados à disposição da administração em caso de impossibilidade técnica. São considerando grupo de risco os servidores idosos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, mediante  comprovação médica.

A Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à covid-19 está responsável pelas instruções e ações fiscalizatórias em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, devendo orientar e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à  pandemia. O não cumprimento das medidas estabelecidas pelo decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e estará sujeita a advertências, notificações, podendo chegar à suspensão da  licença  e/ou  alvará  de  funcionamento.

A prefeitura encerra o decreto recomendando à população que sempre que possível fique em isolamento social e que utilize máscaras quando o deslocamento for inevitável, especialmente os idosos e outras pessoas pertencentes aos grupos de  risco.  Devendo, quando estritamente necessário o uso do transporte público, optar por horários alternativos, evitando os horários de pico.

Etapas
A primeira fase, iniciada nesta segunda-feira, contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

A segunda fase está prevista para começar a valer a partir do dia 8 de junho e libera o funcionamento de salões de beleza, barbearias e outras atividades de tratamento de beleza; tabacaria; floriculturas; bancas de jornal e revistas; e comércio de animais vivos.

Já a terceira fase, que contempla bares e restaurantes, com exceção do serviço de self-service, passa a valer a partir do dia 15 de junho. A quarta fase prevê o retorno das atividades nas academias, a partir do dia 22 de junho. Já o funcionamento das escolas, templos religiosos, cinema, teatros, casas de show, eventos permanece com prazo indeterminado para retorno das atividades.

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