O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem um novo presidente. O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito com 31 votos no pleito ocorrido de forma virtual na manhã desta quarta-feira, 17.

Estavam na disputa o atual vice-presidente do TJ-BA, Carlos Roberto Araújo, que foi o segundo mais votado com 24 votos, e os desembargadores Cynthia Resende, Jefferson Alves e Gardenia Duarte, que não foram votados.

Neste ano, a disputa acirrou-se pelo impacto da Operação Faroeste, que acontece desde novembro de 2019. Houve também reflexos da decisão do Supremo Tribunal federal (STF) em habilitar a candidatura de todos desembargadores para a cúpula administrativa dos tribunais no país. A mudança altera Regimento Interno das cortes.

Nos anos anteriores à Operação Faroeste, as eleições comprovavam especulações anteriores para o novo nome no cargo. Com as investigações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo desligamento de José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Ouros dois ex-presidentes da Corte, Gesivaldo Britto e Maria do Socorro Santiago, também foram afastados.

Da mudança do processo eleitoral nos Tribunais de Justiça, a corte baiana ainda não implementou a medida relatada pelo desembargador Jatahy Fonseca Júnior, que impede que somente os cinco desembargadores mais antigos da Corte pleiteem a vaga presidencial.

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou para a Comissão de Reforma do TJ-BA uma proposta para mudar a forma de escolha dos representantes do TJ-BA. Contudo, na semana passada, no dia 10, o texto não foi analisado pelo plenário.

Candidaturas canceladas

O desembargador Baltazar Miranda desistiu da concorrência às vésperas do cumprimento de pedidos de impugnação de candidaturas encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça.

Já Márcia Borges, teve a candidatura preservada pelo conselheiro Sidney Madruga, que arquivou o pedido de providências posteriormente. De outro lado, Cícero Landim desistiu do pleito e passou a apoiar Castelo Branco, movimento que pôs Gardenia Duarte na competição.

Trajetória

Nilson Castelo Branco nasceu em Salvador em 1956. Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), em 1979, é desembargador do TJ-BA desde 2010. Entre suas condecorações, recebeu a comenda Dois de Julho, da Assembleia Legislativa da Bahia e a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

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