O relatório de gestão fiscal de Salvador relativo ao 1º quadrimestre de 2020 foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública por conferência virtual, nesta quinta-feira (28), à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores. O documento mostrou o impacto da crise da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos da Prefeitura.

Os números mostram dois cenários distintos, sendo um positivo, no período anterior a 21 de março, e o outro negativo, quando começou o avanço da covid-19 na capital baiana. Desde então, somente os ramos da economia considerados essenciais e que continuaram funcionando, mesmo que de forma limitada, tiveram panorama positivo, como a saúde, comércio de alimentos e setor de transportes.

O relatório apresentado por Paulo Souto demonstraram que as receitas obtiveram um crescimento de 11,9% no mês de março, com um aumento de R$ 26 milhões em relação ao mesmo período de 2019. Entre o início do mês e o dia 20, essa elevação chegou a ser de 24%. Porém, no período do dia 21 até o final de março, houve uma queda de 7,8% nessas mesmas receitas, correspondendo a uma perda de R$ 6,7 milhões.

As quedas de receita observadas no terço final de março se acentuaram em abril e maio. No primeiro, a redução foi de 18,6%, o que corresponde a uma perda de receita de R$ 40 milhões. E em maio, computada até o dia 25 do mês, alcançou 33%, configurada uma perda de R$ 64 milhões.

No total, a queda das receitas correntes próprias de Salvador entre 21 de março e 25 de maio de 2020 somou R$ 111 milhões – e o valor será ainda maior ao final do corrente mês.

“A situação agrava-se sobremaneira pois, a par dessas quedas de receitas, as despesas correntes totais exibiram um crescimento de 7,5% em abril contra um simultâneo aumento de tão somente 0,67% das correspondentes receitas correntes totais. Além disso, a poupança corrente do município, que acumulou um superavit de R$ 502 milhões até fevereiro, tem marcado déficits progressivos de março em diante, os quais já somam R$ 287 milhões”, afirmou Souto.

As aplicações em ações de saúde voltadas ao enfrentamento da covid-19 têm sido um destaque especial nas despesas municipais. De acordo com os dados exibidos pelo secretário Paulo Souto, esses gastos necessários somam R$ 149 milhões de março até maio, sendo que 70% desse montante, o que corresponde a R$ 104 milhões, formados por recursos próprios do município.

“Ainda bem que esta situação adversa trazida pela covid-19 encontrou nossas finanças bem equilibradas e com reservas financeiras que nos dão oxigênio para enfrentá-la”, disse.

Em números gerais, o 1º quadrimestre de 2020 registrou um total de receitas maior do que o de despesas, com geração de superávit. O que permitiu, por exemplo, que a Prefeitura pudesse ampliar investimentos na saúde e em medidas de enfrentamento ao coronavírus e, ao mesmo tempo, manter em dia o pagamento dos servidores.

A receita total acumulada foi de R$ 2,5 bilhões, 9,2% em melhor em termos reais que a apurada em igual período de 2019. As despesas totais somaram R$ 2 bilhões, 4,8% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. Registrou-se no quadrimestre um superavit corrente de R$ 424 milhões e um superavit orçamentário de R$ 534 milhões. As despesas com pessoal registraram um índice de 37,4% da receita corrente líquida – pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 48,6%.

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