O governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou, ontem, de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros 26 chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Buriti, em Brasília. No encontro, foi debatido o apoio regional à reforma da Previdência e medidas de socorro financeiro aos estados.

Pelas redes sociais, o petista baiano limitou-se a dizer que teria um “diálogo franco” com o ministro da Economia e disse que “os estados precisam ser fortalecidos”. Na reunião, que durou mais de três horas, segundo a Agência Brasil, Guedes prometeu elaborar um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O texto ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional. Também prometeu antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes.

Coincidentemente, ontem, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tratou das finanças do estado. Segundo ele, as receitas provenientes de convênios – as chamadas transferências voluntárias da União – despencaram e fecharam o ano passado com queda de 23,63%. Isto é, caiu R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. O titular da Fazenda informou ainda que a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% no ano passado.

Apesar disto, Manoel Vitório ressaltou as receitas tributárias do Estado tiveram incremento de 12,95% no ano passado, e a arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual. “O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo de gestão implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que busca conciliar a saúde financeira setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, declarou.

Ainda na reunião com Guedes, os governadores cobraram do ministro uma melhora na relação entre Executivo e Legislativo para que a tramitação da reforma da Previdência não seja prejudicada por conflitos políticos. Pelas redes sociais, Rui disse que é uma “perda de tempo insistir em termos como ‘velha política’ ou ‘nova política’. “Precisamos dar um basta nisso. O povo brasileiro cansou de discursos vazios. O povo que ver trabalho; quer ter trabalho. Nem velha nem nova. Eu prefiro falar e praticar a política boa”, afirmou.

A conversa com o ministro durou mais de três horas de conversa. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.   Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recursos oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo. “O prazo é para nós razoável. Não chega a ser tão ruim. O ministro ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal “, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informando que o plano de recuperação fiscal é uma demanda dos governantes estaduais.

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