O setor artístico-cultural é um dos mais atingidos pelas medidas de isolamento social exigidas pela pandemia do novo coronavírus. Entre os profissionais do setor estão músicos, cantores e produtores de eventos musicais realizados em estabelecimentos comerciais que continuam com suas atividades suspensas para evitar aglomerações. Por isso, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou projeto de lei para conceder assistência financeira emergencial a esses artistas no valor de um salário mínimo.

“Considerando que o exercício da atividade de músico e intérprete foi interrompida em favor do bem comum, nada mais justo que o Estado garanta, durante esse período de proibição do exercício da profissão por razões sanitárias, uma renda mínima para essa categoria”, defendeu Carletto.

A proposta do parlamentar é que o pagamento da assistência financeira emergencial seja realizado enquanto durar a vigência das medidas que proíbem o funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes, espaços culturais e teatros. Para ter direito à assistência, o profissional da música precisaria atender a alguns critérios como ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não ser titular de benefício previdenciário, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, dentre outras regras.

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