Por Henrique Brinco

A Câmara Municipal de Salvador pautou para a semana que vem o texto da reforma da Previdência. A sessão foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 30, e poderá acontecer por videoconferência, já que o presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), suspendeu as sessões no Plenário. Procurado, o edil não confirma a informação. O texto enfrenta resistência de associações e sindicados, além do bloco de oposição da Casa.

Diante da ameaça do novo coronavírus na cidade, foram protocoladas quatro ações contra a tramitação do projeto: uma do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), uma da Associação dos Servidores da Câmara de Salvador (Ascam), uma da APLB-Sindicato e uma dos vereadores da oposição (a única que pode barrar mesmo o processo).

O desembargador Cícero Landim extinguiu a ação da Associação dos Servidores da Câmara (ASCAM) no Tribunal de Justiça. Antes, no mesmo dia, a APLB Sindicato havia conseguido uma liminar com a suspensão. A medida, no entanto, também foi anulada com a extinção do primeiro processo.

Vereadores da base do prefeito ACM Neto (DEM) saíram em defesa da necessidade de aprovação da proposta de Reforma da Previdência enviada ao Legislativo Municipal. Segundo o grupo, a mudança no regime próprio dos servidores ficou mais urgente ainda após a pandemia do novo coronavírus. Os edis defendem que a iniciativa de reduzir o déficit da Previdência municipal se tornou prioridade diante da eminência de uma crise econômica.

Com a pandemia, a previsão é de redução de arrecadação da Prefeitura em torno de R$ 1,2 bi. Ressaltam, ainda, que o Executivo Municipal está tendo uma série de gastos extras nas ações de prevenção.

O presidente do DEM em Salvador, Duda Sanches, afirmou que “a potencial queda de arrecadação e os efeitos da crise econômica que está por vir tornaram ainda mais urgente a votação do tema”. O líder de governo, Paulo Magalhães Júnior (Sem Partido), disse que a previsão para o ano de 2020 é de um déficit financeiro de aproximadamente R$ 100 milhões na previdência. “O quanto antes enfrentarmos esse problema mais recursos teremos disponíveis para enfrentar essa pandemia”, declarou.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Joceval Rodrigues (Cidadania), disse que “as adequações na previdência propostas pelo Executivo são mais brandas que o Governo Federal e Estadual e foram amplamente debatidas. “É papel da casa votar um projeto tão importante para a cidade em um momento como esse”, ressalta.

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