O fim do ano já está batendo à porta e, com ele, têm início as festas populares de Salvador, que se estendem até 2019. O período é muito esperado pelos vendedores ambulantes, que aproveitam o verão e a cidade lotada de turistas para faturar um pouco mais.

No entanto, vender produtos durante o período de festas não é tão simples quanto parece. É preciso obedecer às regras impostas pela Prefeitura, por meio das secretarias de Ordem Pública (Semop) e de Saúde (SMS). O decreto com todas as informações sobre as festas religiosas foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (10).

E já tem gente preocupada com todos os detalhes. É o caso de Luzia dos Santos, de 54 anos, conhecida por todos na Barra como ‘Lu do Geladão’. Como o próprio apelido entrega, ela vende os famosos geladinhos, só que em um tamanho maior – “é do tamanho do calor do verão”, disse. De acordo com Lu, o período de festas populares, religiosas ou não, que termina com o Carnaval, é sempre uma oportunidade para ganhar um dinheiro extra.

“Eu ainda não parei para organizar o calendário e saber para quais festas vou me cadastrar, mas, mesmo assim, só por ter a cidade mais cheia, as vendas já aumentam consideravelmente”, declarou.

Lu do Geladão também fez observações importantes, que, inclusive, fazem parte das exigências feitas pela Prefeitura.

“A higiene é meu ponto forte. Não tem como vender um produto sem qualidade. Meus geladões são todos feitos com água filtrada e sem leite, porque, hoje em dia, muita gente tem problema com lactose”, explicou.

Data de credenciamento para trabalhar na festa de Iemanjá ainda não foi divulgada (Foto: Marina Silva)

Festas religiosas 
A abertura do calendário de festas religiosas do verão de Salvador acontece no dia 4 de dezembro, com a tradicional celebração da festa de Santa Bárbara, que, desde 2008, é considerada patrimônio imaterial do estado da Bahia. Mas, os ambulantes que têm interesse em atuar no evento devem ficar atentos, porque o período de cadastro acontece entre 27 e 28 de novembro.

Todos os anos a decoração da festa é guardada a sete chaves pelos organizadores. E nesse ano não é diferente. Dona Cosma Miranda, uma das fundadoras da devoção de Santa Bárbara, não quis dar nenhuma dica para a nossa reportagem sobre o as reuniões de preparação estão prevendo para o dia 4 de dezembro.

“Sempre tem uma surpresa na festa. O que eu posso dizer é que todas as quartas às 18h são realizadas as missas de preparação e, às 16h, tem a reunião para preparação da festa. Agora nós estamos só aguardando a data chegar para arrumar tudo”, disse ressaltando que acredita que neste ano a festa deve reunir ainda mais fiéis por conta da comemoração do Santo Antônio de Categeró, na terça-feira.

Já a segunda festa religiosa aguardada pelos vendedores de rua de Salvador é a de Nossa Senhora da Conceição, comemorada sempre no dia 8 de dezembro. Para o evento, é importante anotar que as inscrições para trabalhar como ambulante ficam abertas entre os dias 2 e 3 do mesmo mês.

O dia 11 de dezembro vai ser reservado para os ambulantes que desejam concorrer a um espaço na festa de Santa Luzia, protetora da visão, que acontece no dia 13, enquanto o credenciamento para a festa da Boa Viagem, tradicional de todo dia 1º de janeiro, está marcado para os dias 19 e 20 do próximo mês.

Para trabalhar nas festas, será necessário estar credenciado (Foto: Arquivo)

Inscrição
Mas, atenção, porque não basta só levar os produtos até o local da festa e começar a venda. Quem não estiver devidamente cadastrado junto à Prefeitura não vai poder trabalhar no circuito dos eventos. A mesma regra vale para os demais festejos de verão, que terminam com o Carnaval, marcado para o período entre 28 de fevereiro e 6 de março de 2019.

As inscrições são todas realizadas na internet. Para as festas de Nossa Senhora da Conceição, Santa Luzia e Bom Jesus, os interessados, com exceção das baianas de acarajé, devem acessar o site www.sca.salvador.ba.gov.br – no período das incrições. Já para a festa de Santa Bárbara e para os comerciantes de acarajé para todos os festejos o cadastro deve ser efetuado no site www.ordempublica.salvador.ba.gov.br/festaspopulares.

Ainda de acordo com a Semop, após realizar a inscrição digital e efetuar o pagamento da guia de recolhimento, os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) – para Santa Bárbara – e à sede da Secretaria para os demais festejos populares.

O presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador (SindiFeira), Milton Ávila, ressaltou que as festas religiosas são responsáveis, para muitos ambulantes, por quase todo o faturamento do ano deles. No entanto, ele reclama que empresários da Região Metropolitana de Salvador (RMS) contratam pessoas e alugam computadores para conseguir as vagas nas festas pela internet.

“A gente não tem essa infraestrutura de contratar oito, dez máquinas para fazer a inscrição. Esses empresários vem de lá (da RMS) com os ambulantes com um ônibus com 20 e 30 pessoas. A gente acaba perdendo muito trabalho por causa disso”, lamentou. Uma das soluções propostas pelo presidente do sindicato é voltar a fazer o cadastramento dos ambulantes de forma presencial, com a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de residência em Salvador.

Requisitos 
A vendedora de cachorro quente Isabele Scarlett Souza Santos, de 24 anos, precisa ficar ligada nas regras impostas pela Prefeitura, se quiser atuar nas festas religiosas de Salvador e nos demais festejos populares. Ela, hoje, trabalha há apenas uma semana como funcionária de um balcão móvel do fast food no Porto de Barra.

Ela, que também atua no Carnaval vendendo colares de Gandhy no Pelourinho, precisará efetuar a inscrição e o pagamento do cadastro na data correta, além da posterior instalação do equipamento em data, horário e local especificado pela Semop.

Outra questão é a obrigatoriedade de manter a área de trabalho sempre limpa, com a utilização de sacos plásticos, equipamentos e utensílios apropriados para cada tipo de atividade. A Semop determinou também que todo e qualquer comerciante deve utilizar “avental ou guarda-pó e sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal, incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné”.

Os interessados em vender espetinhos receberam uma notícia ruim – segundo a Semop, qualquer tipo de espeto está terminantemente proibido, além da preparação do alimento na hora, ou utensílios feitos com materiais cortantes. Ou seja, os alimentos comercializados nos circuitos das festas devem chegar ao local pré-preparados e servidos em copos, pratos e talheres de plástico.

Desobediência 
Mesmo com todas as regras claras e publicadas na internet, além de cada ambulante cadastrado receber orientações, existem casos de descumprimento dos requisitos. E, como a fiscalização é intensa, os ambulantes são, claro, penalizados.

Além da apreensão imediata do material irregular, existem multas aplicadas a cada tipo de situação. Por exemplo, a instalação equivocada do material (irregular, fora do local e com equipamento proibido) garante multa de R$ 151,33 ao comerciante. Já ultrapassar os limites geográficos estabelecidos para a atuação leva ao pagamento de R$ 113,47.

A falta de limpeza, higiene, acondicionamento dos produtos, além de utilização de material que não seja descartável gera multa de R$ 75,66. O mesmo valor é cobrado ao ambulante que, quando solicitado, não entregar o documento/autorização de trabalho quitado.

Valores 
Os preços estabelecidos para o cadastro dos vendedores que pretendem atuar nas festas populares de Salvador variam de acordo com a atividade desenvolvida. Segundo decreto publicado pela Semop e SMS no Diário Oficial do Município, os valores vão de R$ 25,06 a R$ 451,13. É importante esclarecer cada festa necessita de um cadastro, logo, um pagamento, diferente.

O valor mais baixo é aplicado aos tabuleiros das baianas de acarajé, mingau, feijoada, beiju e doces. Já os carrinhos de pipoca, cachorro quente, água de coco, sorvetes e alimentos similares devem pagar R$ 35,47 pela licença.

As bebidas podem ser vendidas em cooler ou isopor, com uma diferença mínima no preço do cadastro. Já quem optar vender bebida alcoólica em balcões simples pagam R$ 50,55 pela licença, e o preço aumenta à medida em que o comerciante “gourmetizar” o negócio. Barracas tradicionais de bebidas e alimentos devem pagar R$ 78,37, já se a coisa for mais sofisticada, com a venda em veículos, o preço vai para R$ 89,20 a cada m² ocupado.

As licenças mais caras são para os food trucks, com valores que variam de R$ 281,96 até R$ 451,00 – este último para veículos acima de 10 metros de comprimento. A Semop também faz questão de alertar que todos os veículos do circuito devem estar devidamente credenciados. Todas as datas e locais podem ser acessados no site da Secretaria ou na Portaria nº 194/18 da Prefeitura.

Apreensão de mercadorias 
As mercadorias irregulares apreendidas nas festas populares pela Vigilância Sanitária vão ser encaminhadas ao Setor de Guarda de Bens Apreendidos (SEGUB), localizado na Av. San Martin, na Sede da Guarda Civil Municipal (GCM).

O comerciante autuado, para retirar o bem, deve comparecer ao depósito portando documento de identidade, auto de apreensão ou lacre da apreensão, além de pagar as multas e despesas cabíveis.

Segundo a Semop, “os equipamentos apreendidos somente poderão ser retirados após o encerramento de cada festa, mediante o pagamento das multas e despesas municipais com o transporte, armazenamento, volume e preço do serviço de expediente”.

A pasta também destacou que todas as “mercadorias de natureza perecível apreendidas, não reclamadas ou retiradas em 24h, serão doadas a instituições de caridade”, caso estejam em situação aproveitável.

A Prefeitura ainda não divulgou as datas para o credenciamento das outras festas, como Nosso Senhor do Bonfim, Iemanjá e o próprio Carnaval. A Semop aconselha que os ambulantes interessados em trabalhar nestes períodos fiquem atentos às informações divulgadas no site da secretaria.

E o Bonfim? 
A tradicional Lavagem do Bonfim está marcada para acontecer no dia 17 de janeiro de 2019. No entanto, a Colina Sagrada, onde acontece a festa, está em obras desde abril deste ano. À época do início das intervenções, o prefeito ACM Neto garantiu que, apesar de o prazo de conclusão ser de um ano, nada vai interferir no festejo popular.

O prefeito também destacou que é possível a finalização das obras antes do prazo. Por meio de nota, a Superintendência de Ordem Pública de Salvador (SUCOP) afirmou que as obras de requalificação da colina do Bonfim “não vão interferir na tradicional lavagem porque, tanto a ladeira como o entorno da igreja, serão liberados antes da festa”.

As festas do Senhor do Bonfim vêm cheia de novidades. A revitalização do local, realizada pela prefeitura, trará, por exemplo, um elevado em frente à igreja. O local será utilizado para missas campais – ao ar livre – nos dias de maior movimentação.

“No dia da festa, que ocorre no dia 20, estamos planejando que a missa seja celebrada do lado de fora da igreja. Por ser ao ar livre, estamos discutindo a possibilidade da missa festiva ser antecipada das 10h para as 7h30 por conta do calor”, contou Edson Menezes, reitor da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus do Bonfim.

A última missa de 2018 e a primeira de 2019 também deverão ser celebradas do lado de fora da igreja. “Esse elevado foi construído com esse objetivo porque a igreja não comporta tanta gente, hoje em dia”, ressaltou o padre.

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