O projeto “Mutirão de Curatela”, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, foi pré-selecionado para o 17º Prêmio Innovare. O evento é considerado uma das mais importantes premiações do Judiciário brasileiro em busca de práticas que contribuam para a modernização, democratização do acesso e efetividade.

Voltado a garantir que os atos processuais sejam realizados com celeridade e segurança necessária à proteção dos curatelados, o Mutirão de Curatela realiza mutirões de entrevistas e perícias, oportunizando a manifestação de pessoas vulneráveis com as portadoras de deficiências.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o projeto viabiliza ainda uma prestação jurisdicional mais eficaz, com menor custo para a máquina judiciária, o que otimiza os recursos públicos. O diferencial é a concentração dos atos processuais em um só momento, inclusive com a presenças da curadoria especial e dos peritos, que reduzem expressivamente o tempo de duração dos processos.

A prática foi implantada em 2019 na Comarca de Salvador, quando a magistrada Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer formalizou a iniciativa que incluía uma parceria com o Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

Toda a estrutura da unidade judicial foi até a sede das Obras Sociais Irmã Dulce, onde foram realizados num só dia, os procedimentos pertinentes, evitando que pessoas com mobilidade reduzida se deslocassem para o fórum. O projeto se espalhou e chegou ao interior do estado, sendo realizado nas comarcas de Iaçu, Nazaré e Itaparica.

O Mutirão de Curatela será avaliado pela Comissão Julgadora, composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque, interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro.

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