A Prefeitura decretou a desapropriação de uma área de 182.789,12 metros quadrados na orla de Pituaçu. Segundo o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carrera, a medida faz parte de um projeto urbanístico para a região entre os bairros de Pituaçu e da Boca do Rio. “Existe um plano urbanístico para aquela área, no trecho entre Piatã e a Boca do Rio”, explica Carrera. O decreto publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Município (DOM) estabelece quatro trechos na região da Avenida Octávio Mangabeira para desapropriação de imóveis.

area desapropriada

O texto diz que a área será destinada à “execução do plano de urbanização e de obras de abertura, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos; a exploração ou a conservação dos serviços públicos e a construção de edifícios públicos”. De acordo com o secretário da Casa Civil, um decreto de utilidade pública já havia sido publicado anteriormente com a mesma finalidade, mas ele perdeu a validade e precisou ser publicado novamente. Chefe da Secretaria de Urbanismo (Sucom), Silvio Pinheiro, afirmou que o trecho entre as avenidas Jorge Amado e Pinto de Aguiar, no trecho de borda marítima, será objeto de uma nova etapa do Projeto Orla, que envolverá a integração entre o Parque de Pituaçu e a praia, “com a criação de um amplo espaço de uso e fruição pública pela população, possibilitando plena permeabilidade de acesso entre as quadras próximas e a faixa de areia”. “A revitalização da Orla, seja a do Subúrbio ou a Marítima, deu uma nova cara à cidade. Agora, os moradores contam com espaços que são novos pontos de referência da capital baiana”, defendeu. A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil será a responsável por executar as desapropriações.

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