O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a liminar que libera celebrações religiosas presenciais em meio ao momento que é considerado o pior da pandemia da covid-19, na madrugada deste domingo (4). Na noite de sábado, Kalil afirmou que descumpriria a medida, em seu perfil no Twitter.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, publicou Kalil, nas redes sociais.

A publicação do prefeito de Belo Horizonte veio horas depois de o ministro ter concedido a liminar que libera cultos. De acordo com o gestor da administração da capital mineira, o que vale é o decreto municipal e que as celebrações religiosas presenciais seguem proibidas.

Na intimação, Nunes Marques dá 24 horas para que o prefeito informe “as providências tomadas” ou pode ser responsabilizado judicialmente. O ministro ainda intimou a Polícia Federal em Minas Gerais a garantir o cumprimento da liminar.

A decisão de Nunes Marques é individual. Enquanto isso, Minas Gerais registrou 320 mortes apenas no sábado, chegando a 25,5 mil óbitos desde o começo da pandemia. Na sexta-feira (2), houve recorde de mortes, com 486 óbitos.

Entenda o caso
Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

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