A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) uma operação contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré, no Recôncavo baiano.

Intitulada Operação Pinel, a ação é feita em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com as investigações, o valor do prejuízo estimado com as fraudes supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude.

As investigações da PF indicam que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações, segundo a PF, descobriu-se que existia “uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS”.

Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas para que as pessoas que não era doentes recebessem os benefícios.

Como parte da operação, foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.

A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes dos suspeitos de atuar nas fraudes.

A PF informou que  os envolvidos responderão por diversos crimes, como integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros. Se condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

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