A Polícia Federal (PF) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Kirymure. Os agentes e os militares fazem buscas para encontrar provas sobre a prática da pesca habitual com explosivos nas proximidades do Loteamento Porto Santo, em Itaparica.

Segundo a PF, a investigação começou após terem acesso a um vídeo do final do ano de 2019. Nas imagens, ao menos cinco pessoas aparecem praticando a pesca com explosivos na região. É possível ver o momento do arremesso e da explosão, que atingiu diretamente um cardume.

“Este vídeo circulou em redes sociais e aplicativos de comunicação, causando perplexidade, indignação e comoção na sociedade, que tem esperança na devida repressão a esta prática tão agressiva ao meio ambiente pelos órgãos públicos responsáveis”, informou a PF, em nota.

Alguns dos suspeitos já foram identificados ao longo das investigações. Assim, as casas onde moram estão sendo alvo de busca. Ao todo, foram expedidos quatro mandados de busca pela Justiça Federal de Salvador, que estão sendo cumpridos por cerca de 20 policiais federais e 14 policiais militares.

A pesca com explosivos é atividade criminosa, prevista no artigo 35, I, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A pena é de um a cinco anos de prisão. Já o artigo 16 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) prevê com pena de reclusão de três a seis anos e multa.

Ainda de acordo com a PF, mesmo proibida, a pesca com explosivos ainda é comum na Baía de Todos os Santos (BTS), prejudicando o meio ambiente marinho e causando danos colaterais. Os prejuízos da pesca com explosivos são enormes.

“Acidentes com explosivos são rotineiros, provocando mutilações, queimaduras e outros danos aos próprios pescadores, ou mesmo a terceiros, como mergulhadores praticantes de pesca submarina ou mergulho autônomo e banhistas. Os danos ambientais são extensamente descritos na literatura científica especializada, impactando diretamente nas populações de peixes e de toda a vida marinha da BTS”, completam.

A PF cita, ainda, o comprometimento de embarcações, de instalações marinhas (cabos telefônicos, elétricos e de internet, sinalização náutica, tubulações de água e petrolíferas etc.), bem como de fundações de construções do entorno (tais como pontes, estaleiros, atracadouros, marinas e toda sorte de imóveis, inclusive alguns tombados pelo Patrimônio Histórico).

Para fazer uma denúncia de pesca com explosivos, é possível contatar a PF (delemaph.srba@dpf.gov.br) ou a Coppa (71 9981-6817).

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