O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu um inquérito para apurar o acidente que matou o operário João Marcos Moraes, 29 anos. Ele cair de um prédio onde trabalhava, na tarde de segunda-feira (22), no bairro de Armação. O órgão vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo ocorrido.

De acordo com o MPT, este é o 14º inquérito aberto pelo órgão este ano na Bahia para investigar acidentes de trabalho fatais, que causaram pelo menos 18 mortes.

Segundo informações da Polícia Civil, João lavava a fachada do local no momento do acidente. Ele caiu do prédio em construção, onde trabalhava, e o corpo foi encontrado no playground. O edifício está em fase de finalização para ser entregue aos novos moradores.

De acordo com a EngeBahia, empresa em que João prestava serviços, o operário trabalhava há seis anos na companhia. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. João era casado, tinha dois filhos e morava em Salvador. O caso será investigado pela 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio).

O vice-procurador-chefe do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, afirmou que o órgão abriu um inquérito civil para reunir informações que identifiquem eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente. “O Ministério Público Trabalho na Bahia está abrindo uma investigação para que todas as circunstâncias do acidente possam ser investigadas. Então, nós vamos reunir as provas, vamos requisitar fiscalizações para que esse empregador seja responsabilizado pela sua atitude caso tenha ocorrido algum equívoco”, afirmou.

A esposa do operário deu declarações afirmando que a vítima não tinha recebido treinamento para trabalhar em altura. Se a vítima não estiver capacitada para o exercício do trabalho, a empresa pode ser responsabilizada por isso por meio de pagamentos de indenizações ou outras sanções previstas nas leis trabalhistas.

Caso se confirme que houve responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho, a partir das informações que serão colhidas pelos órgãos de fiscalização, o MPT vai buscar a reparação dos danos em ajuste de conduta ou uma ação judicial. Para isso, vai investigar eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente.

O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA). São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.

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