A prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, publicou no Diário Oficial da sexta-feira (17) o protocolo para retomada de atividades econômicas. O documento vai ajudar a guiar setores empresariais, trabalhadores, prestadores de serviço, órgãos públicos, turistas e a população em geral sobre as regras de segurança sanitária que devem ser mantidas durante essa reabertura.

O plano orienta todo o funcionamento de setores como hotelaria, transporte, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros, dentro de padrões previamente estabelecidos de prevenção ao novo coronavírus. Segundo o documento, a abertura dos negócios deverá ser gradual, em grupos, para que se possa avaliar o impacto na saúde da população.

As fases irão avançando desde que se mantenham estáveis os números de novos casos. Havendo aumento, retoma-se a fase anterior, até que a curva se estabilize, ou retoma-se o decreto de restrições. O plano divulgado pela prefeitura não cita números específicos para a reabertura, mas diz que a transmissão do coronavírus deve estar “sob controle” e o sistema de saúde estar em condições de monitorar a situação e tratar os pacientes.

Todos os trabalhadores que vão retornar devem usar EPIs adequados. Quem faz parte dos grupos de riscos para covid-19 deve continuar afastado ou ser colocado em atividade sem contato com público. Reuniões devem manter distanciamento mínimo de 1,5m. Essa é a mesma distância que os estabelecimentos comerciais devem fiscalizar para que seja mantida entre os clientes.

Todos os estabelecimentos devem ofercer de maneira ostensiva álcool em gel ou pia com água e sabão. As lojas devem oferecer máscaras aos funcionários para que troquem no máximo a cada duas horas (se descartáveis) ou a cada quatro horas (de tecido). O termo de responsabilidade sanitária deve estar assinado e exposto nas lojas, assim como orientações sanitárias devem estar exibidas.

Em nota, a prefeitura diz que o decreto foi construído com apoio do Conselho Municipal de Turismo, para que a retomada não ofereça riscos. O decreto tem base em documentos similares, publicados pelo Ministério do Turismo e por associações, federações e outras entidades representativas de setores da economia.

“Diante do inédito desafio e da constatação de que o segmento já sofreu consequências drásticas, pensamos em estratégias para que as atividades turísticas possam voltar ao normal com a máxima segurança e que nosso município continue com os baixos índices de contaminação”, explica o prefeito Marcelo Oliveira. “Temos a convicção de que neste momento o mais importante é a proteção da saúde e da vida das pessoas”, destaca.

Ele destaca que a retomada não depende da prefeitura. “Depende das determinações e orientações dos órgãos públicos de saúde e segurança, com base no comportamento das curvas de contaminação da doença na Bahia, no Brasil e no mundo”, diz.

Mata de Sâo João tem 28 km de praia, quatro grandes resorts e vários equipamentos de turismo. A prefeitura estima que o setor gere mais de 10 mil empregos diretos na região.

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