Crédito: Andréa Farias

A Justiça determinou que as escolas Sartre, Gurilândia e Land School devem dar um desconto maior em suas mensalidades durante a pandemia de coronavírus. A decisão ocorreu após um grupo de pais e alunos entrarem com processo reclamando da postura das escolas durante a crise.

Na decisão, o juiz chamou de “irrisório” o desconto entre 10% e 15% dado pelas escolas. No caso do Educandário Nossa Senhora D’Ajuda, responsável pela Gurilândia e Land School, a redução definida pelo magistrado dele ser de 50% para a educação infantil e de 30% para os alunos do Fundamental I e II.

No caso do Sartre, a determinação foi de que ou a cobrança é suspensa ou o colégio é obrigado a dar um desconto de no mínimo 60%.

Além disso, foi determinado que essa redução seja retroativa até março. Ou seja, o valor cobrado a mais nos meses de março, abril e maio deve ser devolvido aos pais ou responsáveis.

Para chegar a decisão o juiz argumentou que as escolas não estão oferecendo, em razão da pandemia, o serviço que foi firmado em contrato, que prevê aulas presenciais. Além disso ele pontua que a carga horária do ensino remoto foi reduzida e de que as escolas estão tendo menos custos por conta da redução do valor das contas de água e luz, por exemplo.

Também foi determinado que as escolas estão proibidas de expor ou constranger os pais que, por ventura, não conseguirem honrar com as mensalidades mesmo com um desconto maior.

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