O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) determinou nesta terça-feira (4) a mudança de data do leilão da marca da banda Ara Ketu, avaliada em R$ 700 mil, que iria acontecer nesta quarta (5). O procedimento, na modalidade público-administrativa, foi remarcado para o dia 7 de fevereiro de 2019, caso a empresa não comprove o pagamento de débito trabalhista em até cinco dias.

De acordo com o juiz Fabrício Porto Magalhães, da 4ª Vara do Trabalho de Salvador, a mudança de data acontece “em razão da discussão gerada em torno do correto valor referente à atualização do saldo remanescente devido”.

O processo, que existe desde 2007, foi movido por Arislene Cerqueira do Nascimento, que era funcionária da empresa Ara Ketu Produções Artísticas Ltda, e é motivado por dívidas trabalhistas. Na página do leilão, que tem lance inicial de R$ 350 mil, já é possível perceber a observação de suspensão do procedimento por ordem judicial.

Por meio de nota, o TRT5 afirmou que o processo permanece ativo, porque “a empresa deixou de cumprir integralmente acordo feito em fevereiro [deste ano] e restaram pendências”. São justamente essas pendências que devem ser recalculadas pelo tribunal para, só então, ser determinado o novo valor do débito.

A Ara Ketu Produções, no entanto, rebate a informação e afirma que, após parcelamento do débito em três vezes, com parcelas no valor de R$ 8 mil, a última parte não foi paga em dia, o que, por causa dos juros, levou ao montante de R$ 12 mil. Mas, segundo a empresa, o valor inicial da parcela foi quitado no dia 4 de outubro deste ano.

O que eles alegam, porém, é que os juros no valor de R$ 4 mil levaram à manutenção do processo, bem como à continuidade de marca Ara Ketu em hasta pública (leilão). “Esse trâmite vem se arrastando desde o pagamento do valor principal até o dia de hoje”, escreveu em nota a empresa.

Nesta terça-feira (4), os advogados da empresa reclamada entraram com uma petição junto à 4ª Vara Trabalhista de Salvador, alegando que o leilão deve ser cancelado, uma vez que o valor de R$ 4 mil é “ínfimo” em relação ao valor da marca Ara Ketu, avaliada em R$ 700 mil.

No mesmo despacho, o juiz Fabrício Porto Magalhães determinou que o processo seja encaminhado ao Setor de Cálculo do tribunal. Por meio de nota, a Ara Ketu Produções afirmou que o processo continua em tramitação, até que seja apurado a existência “de eventual saldo ínfimo”.

Na mesma nota, a empresa ainda aproveitou para comunicar aos fãs que os shows da Ara Ketu serão todos mantidos.

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