De ontem para hoje, aconteceu a primeira audiência preliminar — feita remotamente, via Zoom — sobre a disputa entre Apple e Epic Games envolvendo o banimento do jogo Fortnite na App Store. E a determinação ficou ali, no “meio-termo”.

Após ouvir argumentações de ambos os lados, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a Apple poderá manter Fornite fora da App Store, mas que ela não poderá banir a conta de desenvolvedora da Epic Games, afetando assim outros jogos baseados no Unreal Engine.

Na visão da juíza, a Epic deliberadamente violou uma regra contratual da loja, mas ao mesmo tempo ela enxergou a decisão da Apple de banir a desenvolvedora como “um ato retaliatório”.

“Seu cliente criou esta situação”, disse a juíza a Katherine Forrest, advogada da Epic. “Na minha opinião, você não pode ter um dano irreparável quando você mesmo cria o dano.”

Sobre a ameaça de banimento da conta da Epic, Rogers declarou: “A Apple optou por agir severamente e, ao fazê-lo, impactou terceiros e um ecossistema de desenvolvedores terceirizados. Nesse sentido, as ações pesam contra a Apple.”

A audiência completa do caso está marcada para 28 de setembro. A menos que alguma das empresas mude a sua postura ou que elas cheguem a um acordo de forma pacífica, então agora tudo permanecerá como está por pelo menos mais um mês.

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