Por Raul Aguilar

A abertura da janela partidária, que permite a mudança de partidos de parlamentares em anos eleitorais sem risco de perda dos mandatos, na última quinta-feira,  criou um alvoroço nos corredores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e está deixando muitos vereadores apreensivos, contando nos dedos o número de votos que podem conseguir e a nota de corte de cada legenda, antes de decidirem por nova filiação. O prazo de mudanças para os vereadores terminará 3 de abril.

A eleição de 2020 será a primeira disputada após o fim das coligações partidária, que eram responsáveis pela eleição de vereadores com baixa votação, em um sistema de distribuição de cadeiras pelo número de votos totais da aliança entre partidos.

Segundo o jornal A Tarde, os vereadores Maurício Trindade, Vado Malassombrado, Orlando Palhinha e Alexandre Aleluia (todos do DEM); Fábio Souza, Isnard Araújo, Téo Senna e Cátia Rodrigues (PHS); além de Cezar Leite (PSDB), Kiki Bispo (PTB), Carlos Muniz (Podemos), Carballal (PV), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Júnior (SD) e Ana Rita Tavares (PMB) podem mudar de partido nessa janela eleitoral.

“Nesse momento estamos vendo toda essa agitação, todo mundo fazendo contas, combinando política com matemática. Quando você vai para um outro partido, quem não saiu com uma votação grande pode parar na porta. Quem vai mudar está avaliando a densidade de voto, capilaridade e a concorrência no partido”, avalia a líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa, vereadora Marta Rodrigues.

Marta revela que apenas um parlamentar sondou a sigla, mas admite que, por conta do alto coeficiente eleitoral do PT, a chegada de alguém com o mandato na legenda seja uma exceção. Ela avalia que nesta troca os partidos mais ideológicos serão os menos procurados, pela burocracia interna para escolha dos membros.

“No PT não tem isso de cacique bater na mesa e dizer quem vai ser o candidato, o mandato é do partido. Nos partidos da esquerda nós temos uma tradição. O PT tem um regulamento sobre como serão as candidaturas, conta com uma orientação geral do diretório nacional, de como vamos definir nossa tática eleitoral, e não é todo mundo que tem essa paciência histórica para ir ao partido, que tem toda uma construção coletiva”, explica a líder.

Partido Verde

O líder do governo na CMS, vereador Paulo Magalhães (PV), é um dos que irão trocar de legenda. No ano passado, o Partido Verde emitiu uma nota informando que não deve contar com os atuais vereadores da sigla na eleição de 2020. Em entrevista à imprensa, o presidente do PV, Ivanilson Gomes, afirmou que um dos objetivos do PV para 2020 é eleger o secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga.

“Não tenho nada decidido, mas a tendência é que eu volte para o DEM, voltando para casa. No PV eu não fico, quando um não quer, dois não brigam. O PV quer eleger André Fraga e sabe que eu tenho mais voto que ele”, alfineta Magalhães Jr.

Ele ainda afirma que o prefeito ACM Neto (DEM), o secretário de obras e pré-candidato à prefeitura, Bruno Reis, e o presidente da CMS, Geraldo Júnior (SD), estão ajudando na organização da base de apoio do governo municipal. “O DEM deve fazer um número de, pelo nosso cálculo, baseado no que temos hoje, oito a nove vereadores. O prefeito, Bruno e Geraldo estão tentando equilibrar todos os partidos da base, mas sabendo que nos outros a tendência é que façam três, no máximo quatro vereadores”, explica o vereador do PV.

Nos bastidores, fala-se que o vereador Sabá (PV) deva permanecer na sigla, em costura entre Ivanilson e o prefeito, para equilibrar os partidos da base.

Desembarque

Outro político alinhado ao prefeito ACM Neto que deve mudar de legenda é Kiki Bispo (PTB). O filho do ex-vereador Everaldo Bispo avalia o desembarque no Democratas. “Recebi alguns convites, mas não tenho ainda uma ideia consolidada. O Democratas é um partido que tem minha simpatia, e que tem o nosso prefeito [ACM Neto] como presidente nacional e o nosso pré-candidato, Bruno Reis. É como tenho dito, com o fim do instituto da coligação essa decisão passa a requerer uma cautela, afinal a partir do dia quatro de abril não teremos uma segunda chance”, avalia Kiki Bispo, sinalizando a data que finda o processo para mudança partidária dos detentores de mandato.

O vereador Téo Senna (PHS), líder do PHS na CMS, deve trocar de partido nesta janela e afirma que está ouvindo o prefeito, o líder da CMS e o pré-candidato do Democratas a prefeito de Salvador, antes de tomar uma decisão. “Sem coligação a eleição se tornou mais complexa. Tenho ouvido diversos partidos, conversado com o prefeito para ir ao Democratas, assim como o PSDB. Em 2012, perdi uma eleição com 7.200 votos, pois não tinha coligação. O grande problema do Democratas é o número de candidatos”, avalia Senna, que é um daqueles que andam com uma calculadora na mão para viabilizar a reeleição.

Téo Senna avalia que o PHS deve ser esvaziado nesta janela. “Não creio que nenhum vá ficar. Isnard Araújo deve ir para o PL e Cátia Rodrigues deve buscar outro partido”, pontua o líder do PHS.

Mudanças atingem os ‘menores’

O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim Medina, avalia que o principal impacto para os vereadores que buscam a reeleição em 2020 ficará por conta do fim da possibilidade de coligação para disputa proporcional. “O principal impacto é a proibição de coligações. E penso que haverá impacto na reeleição de vereadores. Nenhum candidato com votação média vai querer fazer parte de uma chapa que tem muitos vereadores com mandato”, avalia Ismerim Medina.

Para ele, os partidos menores serão impactados diretamente pelas mudanças eleitorais. “Os partidos menores tendem a diminuir e até mesmo a desaparecer, porque se tornaram pouco atrativos. Eles não têm tempo de televisão, não têm acesso aos recursos do fundo eleitoral e costumam ter candidatos pouco expressivos”, pontua o especialista .

Diante do cenário nebuloso, os partidos menores estão reagindo e se unindo em uma articulação de bloco, para conseguir competitividade em uma disputa eleitoral que pode decretar a extinção de legendas menores, que não contam com fundo eleitoral.

Reação

“O que observo é que os partidos menores estão se juntando e filiando em um só partido, para tentar eleger alguns”, avalia. Apesar do cenário de fortalecimento dos partidos maiores, o que gera uma vantagem para os detentores dos mandatos, o advogado avalia que o pleito de 2020 pode gerar parcela significativa de renovação.

“Pode ser que haja renovação porque, além de tudo, a lei mudou quanto ao quociente eleitoral. Na eleição passada o partido que não atingia o quociente eleitoral ficava de fora das vagas a serem preenchidas. Agora, eles participam da distribuição das sobras e podem eleger alguns”, explica.

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