Um lote de gasolina de aviação importado pela Petrobras e que está sob investigação por suspeita de contaminação no Brasil foi adquirido diretamente do produtor no Golfo do México, transportado por um navio e depois transferido para outro navio da Petrobras.

Desde o mês passado, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apuram as causas dos danos e corrosões em tanques de combustível, bombas, mangueiras e injetores, além de vazamentos em aeronaves de pequeno porte, mas até o momento não há confirmação sobre as causas dos problemas.

No documento, a Petrobras afirma que o lote de AVGAS importado com quase 5 milhões de quilos foi adquirido diretamente de seu produtor no Golfo do México e embarcado no dia 13 de março de 2020 no navio “NT Elandra Maple”, que opera a serviço da empresa. O carregamento foi transportado até o Porto de São Sebastião, no litoral paulista, e após trâmites aduaneiros foi transferido para o navio “NT Samba”, que também opera a serviço da Petrobras. A transferência foi concluída no dia 20 de abril.

A Petrobras informou, por meio de nota, que “o transbordo é uma operação rotineira que não compromete a composição do combustível” (leia mais abaixo)

Segundo a empresa, o carregamento foi analisado diversas vezes, desde a origem até a descarga no Brasil, seguindo rigorosamente as especificações da ANP. O produto foi armazenado em Santos e começou a ser vendido no fim de maio, por meio de cinco distribuidoras. Sem apresentar os resultados de análises feitas pela companhia, a Petrobras diz ter identificado no lote “teor de compostos aromáticos inferior ao normalmente comercializado”, mas afirma que a alteração não é usada como parâmetro com limites de especificação estabelecidos para o produto pela ANP, nem em mercados como o Estados Unidos e Europa.

No documento, a Petrobras reforça por diversas vezes que “não houve nenhum lote de importação ou comercializado pela Petrobras que apresente contaminação”, mas que abriu uma investigação interna para verificar o ocorrido. A empresa, no entanto, não relaciona as alterações na composição do lote importado com os problemas indicados por pilotos.

Ao todo, cerca de 12 mil aeronaves de motor a pistão usam a AVGAS para voos de táxi-aéreo, particulares ou de instrução no país, segundo a Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA) no Brasil. Por causa das corrosões, muitos aviões precisaram ser reparados e deixaram de voar. A ANAC já registrou 112 relatos de pilotos em 50 aeroportos do país sobre problemas nas aeronaves que podem ter sido causados por um lote importado pela Petrobras dos Estados Unidos.

Em nota a Petrobras confirmou que houve uma alteração na composição dos componentes aromáticos da AVGAS analisada, mas não se sabe se foi isso que causou os danos nos aviões e não há um laudo divulgado pro setor ou algo do tipo.

Fornecimento interrompido e investigações

Depois das denúncias de danos e corrosões em tanques de combustível, bombas, mangueiras e injetores, além de vazamentos em aeronaves de pequeno porte, a Petrobras decidiu interromper “preventivamente” o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada após testes realizados em seu centro de pesquisas.

Ao tomar conhecimento do assunto, o Ministério Público Federal requisitou a abertura de inquérito policial junto à Polícia Federal de São Paulo sobre a suspeita de contaminação da AVGAS. O inquérito foi remetido à PF depois de um representação enviado pela AOPA – Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 12 de julho. Três dias depois, o requerimento foi distribuído ao MPF em SP como notícia de fato e a Procuradoria da República requisitou a investigação à PF.

Além disso, a PF solicitou à ANP que faça a coleta de amostras da gasolina em aeroportos do interior de SP. No dia 30 de julho, fiscais da agência reguladora estiveram no Aeroporto de Jundiaí para fazer a coleta. A ANP também havia recolhido amostras no Campo de Marte, na capital, mas nenhum laudo foi divulgado até agora.

Na semana passada, o Ministério Público Federal também requisitou, por ofício, à ANAC, à ANP e à Petrobras a análise emergencial da gasolina de aviação disponível em tanques de aeronaves e/ou instalações de abastecimento no país. O pedido faz parte da investigação instaurada pelo MPF para apurar indícios de contaminação do combustível, que poderia colocar em risco a segurança de pilotos, passageiros e outras pessoas, vítimas de eventuais acidentes com tais aeronaves. Até o momento, a Procuradoria não recebeu as respostas dos ofícios.

O que diz a Petrobras

“O lote importado foi adquirido diretamente de seu produtor no Golfo do México e transportado em navio a serviço da Petrobras, ao porto de São Sebastião (SP). Após os trâmites aduaneiros, o volume foi transferido para o navio “NT Samba”, que também opera a serviço da Petrobras.

O transbordo é uma operação rotineira que não compromete a composição do combustível. Adicionalmente, todo o produto foi reanalisado nos tanques de terra, antes da comercialização, e estava de acordo com a qualidade de origem e com a especificação da ANP.

Em reunião recente na sede da American Society for Testing and Materials (ASTM), nos Estados Unidos, seus principais representantes afirmaram não haver qualquer problema em abastecer as aeronaves com combustíveis que apresentem teores baixos de compostos aromáticos, uma vez que as aeronaves estão preparadas para voar com teor zero desses compostos, afastando a relação entre tais características eventualmente presentes na gasolina de aviação e o desgaste prematuro das peças dos aviões. Nesta reunião, ocorrida em julho, estiveram presentes representantes da Petrobras e do braço americano da AOPA (Aircraft Owners and Pilots Association).

Além disso, a Petrobras consultou o exportador, uma relevante empresa do setor de petróleo e gás, sobre o fato de o combustível importado apresentar baixo teor de componentes aromáticos, e a empresa afirmou que o produto enviado ao Brasil encontrava-se dentro das mesmas especificações daquele com que abastece o mercado americano”, diz a nota.

ANAC investiga adulteração em gasolina usada em aviões no país; imagem mostra mancha de vazamento — Foto: Divulgação

ANAC investiga adulteração em gasolina usada em aviões no país; imagem mostra mancha de vazamento — Foto: Divulgação

Anac e ANP

A investigação da Anac e da ANP apura crime contra a ordem econômica, por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

A investigação da Anac e da ANP apura crime contra a ordem econômica, por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

As causas da suposta adulteração, origem da gasolina adulterada e qual substância pode ter contaminado o combustível ainda não foram identificadas.

Os primeiros relatos sobre a degradação de componentes do sistema de armazenamento e distribuição da gasolina de aviação foram feitos no começo desta semana por pilotos de diversos estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás. Eles citam corrosões agressivas em tanques de aeronaves, juntas, mangueiras, seletoras, bicos injetores, drenos e em outras partes e componentes.

Em um vídeo obtido pela reportagem, um piloto de Goiânia (GO) mostrou o vazamento de gasolina por várias partes da aeronave, com manchas na asa e na pista, e também alertou sobre o risco de ficar perto do avião. “Tomem cuidado com esse combustível, isso mata”, afirma. O mesmo foi registrado por outros aviadores, em vídeos e fotos. Em um áudio compartilhado em uma rede social e em grupos de aviadores, um dos pilotos relata que foi informado por uma oficina mecânica de que 40 aviões estavam com o mesmo problema.

Ao tomar conhecimento das informações na terça-feira (7), a Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, que representa 15 mil pilotos e donos de 12 mil aeronaves no Brasil, fez contato com algumas oficinas mecânicas, e confirmou as ocorrências. No mesmo dia, a entidade oficiou a Anac sobre o problema e pediu providências à agência. O presidente da AOPA, Humberto Branco, ressaltou que – mesmo sem registro de acidentes relacionados à suposta adulteração, existe um “risco muito severo e desconhecido, e que a consequência na segurança da aviação pode ser muito grave”.

Recomendações da Anac

Na quinta-feira (9), a ANAC publicou um comunicado, chamado de Boletim Especial de Aeronavegabilidade (BEA), para informar a todos os pilotos e proprietários de aeronaves que operem com gasolina de aviação sobre os riscos associados ao uso de “combustível contaminado ou adulterado”. No documento, a ANAC dá recomendações e diz que até a emissão do boletim não possuía informações fáticas que possam confirmar a existência de tal contaminação, tampouco, se confirmada, que tenha agido como fator contribuinte em alguma ocorrência recente”.

Ainda de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, a ANP avalia a necessidade de medidas mais rigorosas, que “dependerão da constatação de que há, de fato, uma situação de contaminação do combustível, o tipo, a origem e o período da suposta contaminação, bem como, se seria esta a causa da degradação de componentes”.

Gasolina 100% importada

Atualmente, 100% da gasolina de aviação distribuída em território nacional é importada. Em 2018, a Petrobras interrompeu a produção de gasolina de aviação para obras na planta de Cubatão, na Baixada Santista, que segundo a empresa sofreram atraso por causa da pandemia da Covid-19. A produção deverá ser reiniciada em outubro de 2020. Desde então, a Petrobras compra o combustível de produtores no exterior.

Quando a AVGAS chega no litoral brasileiro, a Petrobras emite um certificado de qualidade, que é enviado para a ANP. No processo de venda da gasolina pela estatal, as distribuidoras emitem um novo boletim de qualidade, que também é enviado pra ANP. É responsabilidade das ANP fiscalizar as revendas.

Em nota, a Petrobras diz que não a única importadora de gasolina de aviação. Os aviadores dizem desconhecer outros fornecedores usados pelo mercado nacional, e até a publicação dessa reportagem a ANP não havia informado a relação de outras importadoras autorizadas a distribuir AVGAS no Brasil.

Rigor nas inspeções pré-voo

A AOPA Brasil informou que aguarda a investigação mais detalhada das autoridades competentes para recomendar a suspensão de voos, mas já orientou todos seus associados que aumentem muito seu rigor nas inspeções pré-voo, principalmente na verificação para detalhes em mangueiras, conectores, juntas e seletoras em busca de indícios de vazamento de combustível.

“Caso haja indício de vazamento, aborte seus voos, documente com fotos, procure sua oficina imediatamente. Além disso, colha amostra do combustível que esteja nos tanques e guarde-a. Entre em contato imediatamente com o revendedor ou distribuidor que abasteceu a aeronave e exija o atestado de qualidade do produto e reporte o problema à Anac e ao Cenipa”.

A AOPA pede que à Anac que todos os testes realizados pela Petrobras e distribuidores no combustível importado nos últimos 120 dias sejam divulgados, que novos testes em diversos pontos da cadeia de distribuição, revelando assim que possível seus resultados e que forneça instruções a aviadores, distribuidores, revendedores, operadores e aviadores relativamente a verificações que possam ser conduzidas antes das operações como pronta forma de mitigação de riscos.

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