Por Thais Borges – Correio da Bahia

A cartinha amarela chega em casa cobrando R$ 130,16. Por ultrapassar o limite de velocidade em até 20% e levar quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) numa infração média, o condutor – vamos aqui chamá-lo de Otávio – faz uma resolução para o ano seguinte: evitar a infração e, consequentemente, a multa.

De fato, Otávio é um personagem virtual. Mas ele poderia ser qualquer um dos motoristas responsáveis por reduzir, em mais de 68 mil casos, o número de infrações – só deste tipo – cometidas em Salvador de um ano para o outro. Explique-se: em 2018, foram 336 mil muitas nessa categoria, de acordo com a Transalvador.

Em 2019, houve uma redução considerável: foram 267.671 situações em que pessoas transitaram com velocidade maior do que a permitida na via em até 20%, nas ruas de Salvador. Isso significa uma redução de até 21% dessas infrações.

Outra postura relacionada e que contraria o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) também diminuiu. Em 2018, foram 23.631 casos de motoristas que transitaram em velocidade maior do que a permitida em mais de 20% até 50%. Já no ano passado, foram 14.822. Isso representa uma diminuição de 37% dessas infrações, consideradas de natureza grave, de um ano para o outro. Assim, só considerando velocidade, houve uma diminuição total de até 16%.

Consciência x dor de bolso
Se Otávio – ou João, Magnólia, Luciano ou Carola – estão mesmo mais conscientes dos perigos da imprudência do trânsito ou mais preocupados com o bolso, é difícil dizer. O que se sabe é que, ainda que essa continue sendo a infração mais comum na cidade, tem muito soteropolitano com o pé no freio.

“Como a gente está falando de velocidade, 100% da medição é feita por equipamentos eletrônicos. A gente não teve uma mudança no número de equipamentos nem nada que justificasse a redução. Como é uma redução recorrente, que vem acontecendo ano após ano, a gente acredita que o cidadão tem respeitado mais”, afirma o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.

De forma geral, a tendência é de queda. As notificações registradas pela Transalvador, em 2019, caíram 18% em relação ao ano anterior: de 503 mil para 416 mil. A frequência de casos de avanço em sinal vermelho captados pelos radares contribuiu para isso. Se, em 2018, ela era a terceira infração mais frequente (24.787 notificações), em 2019, foi a quarta, com 16.136.

As principais infrações cometidas em 2019:

1. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% – 267.671
2. Estacionar em desacordo com a regulamentação – estacionamento rotativo – 37.344
3. Estacionar em local/horário proibido pela sinalização – 24.535
4. Avançar o sinal vermelho do semáforo – fiscalização eletrônica – 16.136 
5. Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% e até 50% – 14.822 
6. Estacionar no passeio/calçada – 13.016
7. Transitar na via/faixa de trânsito exclusiva destinada aos ônibus – 11.863
8. Dirigir manuseando telefone celular – 10.960
9. Dirigir utilizando-se de telefone celular – 10.438
10. Dirigir segurando telefone celular – 9.401

Total: 416.186 infrações 
Fonte: Transalvador

Acidentes 
Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego – Seção Bahia (Abramet-BA), Antônio Meira, o comportamento dos motoristas mudou justamente devido à possibilidade de sofrer alguma penalidade. Nos últimos anos, com maior fiscalização e, principalmente, mais radares espalhados pela cidade, houve quem reclamasse das multas.

“Mas isso mostra a importância da fiscalização. Ao perceber que ela existe, a pessoa começa a respeitar as leis. A punição é uma forma de educar, alterar o comportamento e reduzir o número de acidentes. A velocidade é um dos maiores causadores de acidentes de trânsito”, afirma. 

É possível relacionar a queda de infrações justamente à diminuição do número de vítimas não-fatais: foram 4.740 em 2018 contra 3.665 no ano passado. As vítimas fatais, porém, aumentaram: de 113 no primeiro ano para 114 no seguinte.

O controle da velocidade é apontado por especialistas como um dos mais efetivos para reduzir a mortalidade. Segundo Meira, em uma colisão que ocorre a 80 km/h, a possibilidade de morte é 20 vezes maior do que em um acidente em que o veículo esteja a 30 km/h.

“Com isso, a gente libera mais leitos nos hospitais. Hoje, mais de 50% dos leitos hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde) na Bahia são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. A gente vai disponibilizar esses leitos para outras doenças não tão preveníveis”, analisa o presidente da Abramet-BA.

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Mais devagar é menos letal
Para a Medicina, as vítimas de acidentes de trânsito costumam ser “politraumatizadas”. Ou seja: muitos sofrem traumas em diferentes partes do corpo, incluindo cabeça e membros. Não é raro que precisem de cirurgias de grande porte ou delicadas, com maior tempo de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Se você coloca em prática o CTB, a gente consegue reduzir o número de mortos e de pessoas com sequelas. Não é flexibilizando leis de trânsito que vamos conseguir vencer essa batalha”, enfatiza o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego – Seção Bahia (Abramet-BA), Antônio Meira.

Na avaliação da Transalvador, a redução de acidentes é o melhor resultado. “É algo que a gente está enxergando que o usuário tem cuidado ao volante. A velocidade ainda é um dos fatores de risco junto com alcoolemia e a utilização de celular”, afirma o superintendente Fabrizzio Muller.

Além disso, a economia de não ter cometido infrações – e, consequentemente, ter pontos na CNH – vai além de não pagar multas. Algumas seguradoras incluem, como parâmetro de pontuação, o cumprimento das leis de trânsito.

“É um procedimento utilizado por algumas seguradoras. O segurado que não tem pontos é um bom cliente e a seguradora pode contemplá-lo com um desconto maior”, explica o diretor do Sindicato das Seguradoras (Sindseg-BA/SE/TO) Nelson Uzêda, professor da Escola Nacional de Seguros.

Segundo Uzêda, hoje, cerca de 30% das seguradoras oferecem essa bonificação, que costuma variar de 5% a 8% do valor do contrato.

“Nós mostramos que a infração é um elemento extremamente negativo não somente pelas ações que ele venha a cometer, pelas ações sociais, mas também para o bolso dele. Quando você fala que vai mexer no bolso, a coisa tem outra conotação”.

Dados da Saúde
Segundo a Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), existe uma estreita relação entre a redução de multas por velocidade e os dados obtidos pelo setor de saúde, no que tange aos Acidentes de Transporte Terrestre (ATT).

Ainda de acordo com o órgão, os cinco principais fatores e condutas de risco que ocasionam morte, relacionados aos ATT são, por ordem: em primeiro lugar, a velocidade excessiva, seguida da entrada inopinada de pedestre, atitude imprudente, condutor sem habilitação e avanço de sinal.

“Quando não ocorre o óbito, as lesões se destacam, assumindo significativa gravidade, pela falta de uso do capacete, cinto de segurança, presença de objetos laterais à via e falta de conservação da via”, afirma a Sesab, em resposta.

A Secretaria da Saúde do Estado diz ainda que a “velocidade excessiva contribui para o aumento do custo com hospitalizações, sequelas, incapacidades (temporárias e permanentes) e morte, atingindo os usuários mais vulneráveis como pedestres, ciclistas e motociclistas, impactando suas famílias e a sociedade como um todo, já que as vítimas estão, em sua maioria (62,5%) na faixa etária de 20 a 49 anos, sendo o sexo masculino o mais acometido, representando 84% das mortes”.

Os dados da secretaria mostram que no período de 2009 a 2018, foram registrados 24.479 mortes por ATT, 83.268 internações hospitalares e um custo total para o Sistema Único de Saúde do estado da Bahia de R$ 95.406.061,12.

Prevenção levou à redução de mortalidade
Salvador conseguiu reduzir o número de mortes no trânsito em 55%. Os números, que avaliam o período de 2018 em comparação ao de 2011, fizeram com que a cidade batesse a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para diminuir as vítimas fatais no trânsito em 50%.

A cidade, entre as capitais dos estados brasileiros, foi a que teve a segunda maior redução. Só ficou atrás de Rio Branco (AC). Algumas das medidas adotadas ao longo dos anos são atribuídas pela Transalvador como as principais razões para isso.

Conheça algumas:

– Uso de estatísticas para determinar onde devem ser colocados os equipamentos de fiscalização de velocidade;
– Projeto de velocidade reduzida e piso compartilhado, como o que foi feito na Barra, no Rio Vermelho e na Pituba;
– Projeto Trânsito Calmo, que instituiu velocidade de até 40 km/h em algumas das zonas da Pituba;
– Obras de revitalização de Orla, a exemplo da de Ondina. Nessas intervenções, foram feitas ações como estreitamento da via de carro, ampliação do passeio e criação de ciclovia, que dão segurança a pedestres e ciclistas;
– Blitze da Lei Seca passaram a ser realizadas diariamente;
– Transalvador promove ações de educação de trânsito para crianças e jovens;

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