Três fábricas clandestinas  de laticínios e uma indústria regulamentada, na região de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia, foram interdidatas na última semana dentro de ações da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) .

Na Agrovila 07, em Serra do Ramalho, os produtores da Vita Guti estavam produzindo iogurtes e queijos sem nenhum tipo de selo de inspeção, sem registro e com rótulos fraudados. A empresa, inclusive, participou e ganhou uma licitação da Prefeitura e, desde então, fornece para as escolas municipais os iogurtes, que estão fora do padrão exigido pelos órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais. O contrato prevê o fornecimento de 10 mil unidades, durante um ano. A equipe apreendeu 1.050 garrafinhas da bebida.

“A entrega de um produto de qualidade é obrigação da escola, que deve garantir a segurança alimentar dos alunos, e isso não vem ocorrendo neste caso em especial”, diz a fiscal estadual Agropercuário da Adab e membro da FPI.

No CSB, outro fabrico caseiro da Agrovila 18, foram encontrados, no mesmo freezer, queijos e vacinas contra febre aftosa, paratifo dos leitões e clostridiose.

Já no município de Sítio do Mato, os fiscais identificaram, em uma residência, um fabrico clandestino de queijo mussarela, que era produzido em grande escala, mas também sem registro, sem selo de inspeção sanitária e em péssimas condições de higiene.

Segundo os fiscais da FPI, todos os estabelecimentos visitados se enquadram na situação de total inadequação, pois se encontram fora das normas da inspeção sanitária, industrial e higiênica.

Em Bom Jesus da Lapa, a Fábrica de Laticínios Cosme e Damião foi interditada por motivos de segurança de trabalho. Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, identificaram riscos de acidente, com possibilidade de lesões graves aos trabalhadores, que exerciam suas funções em caldeira e em caminhão-tanque sem os equipamentos necessários.

Os integrantes da equipe de força tarefa de Abate Clandestino e Laticínios – formada pela Adab, Ministério da Agricultura e Polícia Rodoviária Federal – se reuniram com a promotora de Justiça e Meio Ambiente e coordenadora da FPI, Luciana Khoury, para discutirem soluções para os produtores, no sentido de regularizarem a situação. Os equipamentos, que fornecem laticínios para os municípios próximos, foram fechados após terem sido constatadas diversas irregularidades.
Sobre a FPI

A FPI – Fiscalização Preventiva Integrada é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As ações são realizadas em conjunto com diversos órgãos estaduais e federais: MP-BA, Adab, ANM, Marinha do Brasil, Crea-BA, Funasa, Ibama, MPE-BA, MPF-BA, MPT 5ª Região, OAB-BA, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab, SSP-BA, SRTE, CRMV, SPU, Defesa Civil, Fundec, Funai, AGB Peixe Vivo e ONG Animallia.

As atividades culminam com a apresentação de resultados da FPI e encaminhamentos das ações, em uma audiência pública nesta sexta-feira (30).

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