Por Bruno Luiz, Miriam Hermes

Um reforço superpesado subiu ao ringue para o combate aos resistentes ao Projeto de Lei Complementar 1/2020, o primeiro deste ano, modificando as regras do regime próprio da Previdência Social do Município de Salvador.

Trata-se da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, manifestando-se favorável às alterações para implementar o programa chamado de Renovação da Previdência soteropolitana.

Alegam os industriais potentes argumentos, como o elevado déficit previdenciário de Salvador, provocando impacto negativo nas contas públicas municipais, resultando, segundo os proprietários dos meios de produção, em prejuízo para todos os grupos sociais.

Lembra ainda a poderosa instituição classista a exigência legal de adequar ao novo modelo de Previdência estabelecido em âmbito federal à legislação municipal, considerando “premente” a reforma do sistema.

Nota técnica – Uma nota técnica elaborada pelos profissionais da Federação das Indústrias do Estado da Bahia justifica as razões pelas quais a entidade assume a crença na reforma da Previdência, como ocorreu com os servidores do governo estadual.

No documento, a Fieb ressalta o impacto em 30 mil servidores, entre ativos e inativos, com o objetivo de reduzir em 40% o déficit de R$ 7,2 milhões do município, em valores atuais.

Segundo a nova Previdência de Salvador, a idade mínima geral para aposentadoria será de 64 anos para homens e 61, mulheres. A alíquota de contribuição pula de 11% para 14%, porcentagem aplicada também aos inativos.

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