Mais de 31 mil advogadas e advogados da Bahia vão às urnas em todo o estado, nesta quarta-feira (21), para eleger a diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção da Ordem dos Advogados (OAB) no estado, a 6ª maior no país em número de profissionais.

Concorrem as chapas Avança OAB (situação), do advogado Fabrício Castro e que tem como vice a advogada Ana Patrícia Dantas, e a Renova OAB (oposição), do advogado Gamil Föppel, com a advogada Larissa Camandaroba na vice. Atualmente, a OAB-BA tem como presidente o advogado Luiz Viana Queiroz, que nas eleições concorre ao cargo de conselheiro federal na chapa Avança OAB.

A eleição vai definir os membros do Conselho Seccional da OAB-BA e de sua diretoria, do Conselho Federal, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caab) e das diretorias das subseções para o triênio 2019-2021.

Segundo a assessoria da entidade de classe, o voto é obrigatório para todos os advogados, mas só podem votar os que estavam adimplentes com a anuidade até 30 dias antes da data eleição.

Vedada a votação em trânsito, os profissionais deverão votar na Seccional ou na Subseção onde estão inscritos apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.

A votação terá início às 9h e encerrará às 17h na capital e nas 35 subseções do interior.

Urnas do TRE
Todas as seções de Salvador e a maioria das 40 seções eleitorais do interior utilizarão urnas eletrônicas do TRE. Na capital, os eleitores vão escolher os integrantes do Conselho Seccional e de sua Diretoria e da Diretoria da Caab, votando em chapas com números de dois dígitos. No interior, os votantes escolherão também, e em seguida, os integrantes da Diretoria da Subseção, votando em chapas com números de quatro dígitos.

Locais de votação e estacionamento
Na capital, serão cinco locais de votação, todos com acessibilidade e estacionamento gratuito. Confira os endereços:

  • Sede da OAB, na Rua Portão da Piedade, nº 16, para advogados e advogadas com inscrições nº. 01 a 6.504
  • Fecomércio-BA, Av. Tancredo Neves, 1109, Pituba, inscrições nº. 6.505 a 19.137
  • Associação Comercial, Praça Conde dos Arcos, s/n, Comércio, inscrições nº. 19.138 a 31.045
  • Faculdade Universo, Av. ACM, 2728, Pituba, inscrições nº. 31.046 a 44.689, e Inscrições Suplementares e por transferência COM LETRAS
  • Clube Espanhol, Av. Oceânica, 1464, Barra, inscrições nº. 44.690 a 60.169.

Clique aqui para consultar todos os locais de votação.

Serviço de vans
Nesta quarta, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para os advogados até os cinco locais de votação nas vans da Caab. O serviço de vans da eleição da OAB funciona com duas linhas, com pontos distintos, tendo como ponto em comum o Mundo Plaza, que será o local de conexão entre as duas linhas. Há conexão com o metrô na sede da OAB-BA, Campo da Pólvora, Imbuí e Mundo Plaza. Ainda conforme a entidade, serão 10 vans em cada roteiro. Os veículos começarão a rodar às 8h30 e a última van partirá às 18h30. Confira os roteiros:

  • Linha 1: 1) Sede da OAB; 2) Centro Cultural João Mangabeira; 3) Sede da CAAB; 4) TRT Comércio; 5) Associação Comercial; 6) Clube Espanhol; 7) Mundo Plaza.
  • Linha 2: 1) Mundo Plaza; 2) FECOMÉRCIO (Casa do Comércio); 3) Juizado Imbui; 4) Justiça Federal; 5) Tribunal de Justiça; 6) Faculdade Universo.

Apuração e totalização dos votos
Terminada a votação, as seções eleitorais serão imediatamente transformadas em mesas de apuração, sob a supervisão da Comissão Eleitoral da OAB-BA, que fará a totalização dos votos na sede da Ordem, na Piedade, e divulgará resultados parciais. A estimativa é que o resultado final da eleição seja conhecido até as 21h desta quarta.

Comissão eleitoral
A Comissão Eleitoral da Eleição da OAB 2018, que funciona na sede da OAB-BA, tem como presidente o advogado Ademir Ismerim Medina e como membros os advogados Lílian Maria Santiago Reis, Sara Mercês dos Santos, Vandilson Pereira Costa e Antonio Lizardo Coutinho Júnior. A comissão está disponível para consultas, inclusive das subseções, pelo e-mail eleicoes@oab-ba.org.br.

Conheça os candidatos e suas propostas

Fabrício Castro

O candidato a presidente da OAB-BA pela chapa Avança OAB, Fabrício Castro, estudou Direito na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e abriu o próprio escritório aos 27 anos. Foi vice-presidente da seccional e, atualmente, é conselheiro federal. Veja o que ele propõe:

COMBATER A INEFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
Atuar de forma firme para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contrate juízes e servidores para melhorar as condições de trabalho e os honorários da advocacia.

PROGRAMA ANUIDADE ZERO
Os advogados e advogadas acumularão pontos nas compras realizadas em estabelecimentos conveniados. Os pontos serão convertidos em descontos na anuidade. Se a pontuação ultrapassar o valor da anuidade, a OAB pagará a diferença.

INTENSIFICAR O COMBATE À VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS
Fortalecer e ampliar a Procuradoria e a Comissão de Prerrogativas; criar uma força-tarefa para combater as violações e realizar uma grande campanha sobre a valorização das prerrogativas da advocacia.

LUTAR PARA AUMENTAR OS HONORÁRIOS DA ADVOCACIA
A OAB da Bahia vai avançar na lutar por honorários mais justos para toda a advocacia, criando um núcleo de acompanhamento dos casos de aviltamento de honorários.

VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA
A OAB-BA vai ter 50% do Conselho Seccional formado por mulheres. Será lançado um observatório para acompanhar a implementação total do Plano de Valorização da Mulher Advogada, assim como será criada uma campanha para equiparação salarial entre advogadas e advogados.

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Gamil Föppel

O advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da OAB pela chapa Renova OAB, é bacharel em Direito pela Ufba, doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito Penal pela Ufba. Veja o que ele propõe:

DEFESA DAS PRERROGATIVAS
Vamos profissionalizar a contratação e o trabalho dos procuradores de prerrogativas que são remunerados, instituindo a seleção pública – por prova e títulos – dotada de impessoalidade, moralidade e transparência. Vamos efetivar um funcionário da OAB em locais como a Justiça do Trabalho e nos Juizados Especiais para expedir certidão caso já tenham transcorrido mais de 30 min do horário marcado para a audiência ou julgamento, de forma a permitir que os advogados possam ir embora e não tenham de esperar a manhã ou a tarde inteira para a realização de tais atos.

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (ESA)
Possibilitaremos o intercâmbio entre professores das mais diversas regiões da Bahia, de forma a oferecer oportunidade de crescimento a colegas de forma mais barata e eficiente; vamos fazer parcerias com cursos de pós-graduação, de forma a facilitar e baratear a oferta de cursos para a classe, buscando negociar descontos com tais cursos em cima de suas vagas excedentes e repassando tais descontos integralmente para o advogado da capital e do interior.

JOVEM ADVOGADO
Vamos criar uma incubadora de escritórios, que fomentará a jovem advocacia a empreender, via implementação de algumas medidas: parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, de forma a possibilitar a troca entre as assessorias, diminuindo este custo; parceria com o Conselho Regional de Administração, de forma a possibilitar a troca entre as assessorias, diminuindo este custo.

MULHER ADVOGADA
Iremos criar um plano de ações visando o combate ao casos de assédio contra estagiárias, secretárias, advogadas e funcionárias nos escritórios de advocacia, fóruns e instituições públicas em toda a Bahia; Incentivar cursos sobre gênero e violência contra a mulher na ESA, criar ações de incentivo à equiparação salarial entre advogadas e advogados; Exigir junto ao Judiciário que garanta melhores estruturas para gestantes e lactantes; Fortalecer a Comissões da Mulher realizando mais ações em toda Bahia, com reserva orçamentária para a implementação de ações.

CLASSE
Vamos criar um aplicativo que busque integrar todos os sistemas (PJE, SAJ, Projudi), de forma a possibilitar o acesso e peticionamento dos processos em apenas um local, que também poderá ser acessado com facilidade pelo celular/smartphone; Criar e fiscalizar tabelas de honorários de massa; Participar da gestão dos problemas de interesse da classe, divulgando os calendários e a data para a propositura de eventuais ações, inclusive no site da Ordem; Publicar mensalmente o orçamento para a classe, inclusive no site da Ordem.

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