O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras de ventiladores pulmonares, os respiradores mecânicos, feitas pelo governo da Bahia e pela prefeitura de Salvador. Uma das etapas do procedimento vence nesta terça-feira (12).

Conforme a promotora Rita Tourinho, o objetivo da ação, aberta no dia 7 de maio e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa é investigar desde questões contratuais e histórico da empresa, passando pela especificidade dos equipamentos.

“É importante que os entes tenham o mínimo de cuidado ao realizar as aquisições, principalmente, na escolha das empresas”, falou a promotora.

Por isso, os principais pontos que serão analisados pelo órgão são:

  • empresa: de quem os entes estão comprando os ventiladores;
  • idoneidade das empresas;
  • a forma como os pagamentos foram feitos, e
  • especificações dos equipamentos, se eles servem para atuação no momento.

Para que a verificação ocorra, será necessário que tanto o governo, quanto a prefeitura de Salvador, mandem documentos, como nota fiscal, que mostram as transações. O prazo para esta etapa será encerrado nesta terça. Segundo a promotora Rita Tourinho, até as 14h30, o MP-BA não havia recebido nenhuma documentação.

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