Por Hilza Cordeiro

O fechamento de comércios e a interrupção de serviços em função do novo coronavírus impactará diretamente nos cofres públicos da Bahia. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) prevê uma perda de R$ 1,5 bilhão para os meses de abril, maio e junho deste ano.

A interrupção de diversas atividades econômicas deve afetar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, até o momento, nem o estado e nem a Prefeitura de Salvador sabem qual fatia receberão do repasse emergencial de R$ 88,2 bilhões anunciado, nesta terça-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Conforme a Sefaz-BA, o pacote federal ainda depende de leis complementares e medidas provisórias que demandarão tempo para serem redigidas. Quando o recurso cair na conta, o estado afirma que o aplicará no combate à pandemia e seus efeitos socioeconômicos.

Apesar de não ter detalhado especificamente como será gasto, a secretaria diz que a principal necessidade no momento é a montagem de estruturas temporárias para ampliar a capacidade de atendimento de emergência. A pressa do Governo do Estado é, sobretudo, definir primeiramente quanto desse dinheiro irá para a saúde.

Além do recurso prometido pelo presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou também a suspensão, por quatro meses, do parcelamento das dívidas da Bahia com a União. No Twitter, o governador Rui Costa comemorou a decisão. “Com a diminuição da nossa receita por conta do novo coronavírus, ganhamos esse prazo para aplicar mais recursos no combate”, publicou ele na segunda-feira (23). Renegociado nos anos 1990, o débito da Bahia atualmente é de R$ 5,3 bilhões, relativos a investimentos.

Em 2019, a receita total do estado com ICMS foi de mais de R$ 24,7 bilhões. A maior parte dessa arrecadação vem do comércio (atacado, varejo e supermercados), que representa 37%, seguida do petróleo (25%) e indústria (20%). Agora, com bares, restaurantes e fábricas com atividades interrompidas, essa receita sofrerá um déficit.

No pacote de Jair Bolsonaro, os R$ 88 bi serão ofertados aos estados brasileiros através de transferências diretas de recursos e créditos. A maior parte, R$ 40 bilhões, serão operações de crédito. A União também se comprometeu a transferir R$ 16 bilhões para os Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Daquele total, R$ 8 bilhões vão para os fundos de saúde estaduais e municipais e R$ 2 bilhões para assistência social.

Salvador

O pacote divulgado pelo governo federal também contemplará municípios, mas assim como o estado, a Prefeitura de Salvador ainda não sabe quanto receberá. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a situação financeira da cidade era de equilíbrio. “Porém, Salvador, assim como qualquer outro município não tem condições de estimar o impacto do efeito coronavírus na arrecadação”, afirmou a pasta.

A gestão municipal também tem dívidas com a União que somam R$ 90 milhões, relativos à
parcelamentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de dívidas com a Caixa Econômica Federal e BNDES.

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