Recentemente o ministro da economia, Paulo Guedes, fez a seguinte afirmativa, publicada em diversos sites de notícias: ''Servidor não pode ficar em casa...
Em alguns lugares do Brasil, e mais acentuadamente em São Paulo, algumas pessoas chegaram a ser presas por desrespeitarem a quarentena imposta pelos...
Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última, que trataremos aqui sobre a importância dos precedentes judiciais. Em recentíssima decisão,...
Ao que parece o Brasil é um dos poucos países do mundo em que se criam apelidos para as leis. Lei Maria da...
Hipoteticamente vivemos, ou deveríamos viver, no Welfare State, que traduzido quer dizer: Estado do Bem-Estar Social. O Estado deveria ser o agente facilitador...
Em 2015 foi identificado um alto déficit nas previdências privadas, entre elas a Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), da Petrobras, a POSTALIS,...
Já enfrentei em artigo anterior o tema da importância da segurança jurídica no ordenamento jurídico. A pedido de um leitor abordarei as prerrogativas...
É certo que ao longo do tempo as coisas mudem, e as interpretações, no que diz respeito ao campo jurídico, passem a ter...
O nosso Direito é cercado por uma série de princípios. Legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, boa-fé objetiva, enfim, uma vasta gama de princípios...
Primeiramente gostaria de registrar o meu contentamento pelo convite feito pelo amigo Thimoteo Oliveira, para escrever aos leitores do site Informa1. O objetivo...