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R$ 250.417,60. Este é o valor que a Prefeitura municipal de Salvador pretende pagar pelo imóvel, cuja área é de 148 m², e pertence a Oscar Santos, já falecido, mas que deixou um casarão de herança para a filha, a dona de Joyce Bastos Santos. Alvo da disputa, o casarão fica localizado no bairro nobre da capital baiana, na Barra, na Rua César Zama, número 87, bem na frente da Praça do Tamarineiro.

Publicação no Diário Oficial do Municíipio

Na noite de segunda-feira (15), o filho de Joyce, Jonatha Wirth, ligou para a rádio Itapoan FM, no programa Se Liga Bocão e denunciou o fato da prefeitura querer pagar metade do valor oferecido por um comprador. Segundo Jonatha, em meados de 2013 ele iniciou uma negociação para a venda do imóvel, avaliado por R$ 570 mil. “A casa estava alugada para outra pessoa. Aí, conversei com a pessoa interessada para efetivarmos a venda. Em dezembro de 2013 voltei a morar na casa com minha mãe. Mas, de lá pra cá os problemas de sáude dela se agravaram e decidi fazer a venda”, contou ao Bocão News, detalhando o caso na manhã desta terça (16).

Conforme o morador, em março de 2014 ele e a mãe aceitaram a proposta do comprador. “O conheço, bem como a fanília dele. Decidimos fechar contrato porque assim bancaria o tratamento de minha mãe, que já está em cadeira de rodas. Fizemos então os últimos ajutes e assinamos o contrato. Foi difícil já que nasci lá e há 60 anos estamos com esta casa. Minha mãe tem uma história nela”, relatou. Com a compra quase fechada, Jonatha e o comprador firmaram o acordo do valor do sinal, de R$ 72.400, dividido em 24 vezes. “Assim recebo por mês R$ 2.600. O que já dá para bancar o tratamento dela que custa em média R$ 700. Mas, fui pego de supresa em setembro do ano passado”, afirmou, informando que foi o período em que recebeu a carta convite da prefeitura, através da Comissão Especial para Conferência de Bens Imóveis (Cecabi), na época presidida por Silvio Pinheiro, atual secretário da pasta municipal de Urbanismo (Sucom). “Nos convidaram para tratar de assuntos relativos ao imóvel de forma amigável. Fui na Sucom e conversei com uma arquiteta e chefe de gabinete. Alegaram que a casa estava abandonada, o que não confere e já estavam dando a casa como desapropiada. Falei para eles até de um terreno baldio próximo para que não tirassem eu e minha mãe de lá, até porque o valor que ofereceram foi metade do que consegui”, disse.

Carta convite

Jonatha assegura que o novo dono – que não possui o inventário devido ao decreto que caracteriza o terreno como sendo de utilidade pública – já teria feito diversas reformas. “Fomos então até a Sefaz. Lá nos foi dito que somente o prefeito poderia reverte a situação. Por hora, o caso está parado e estou apelando porque não quero perder este imóvel”, desabafou.

Em conversa com o site Bocão News, o secretário Silvio Pinheiro, informou que “primeiramente, é necessário informar que a questão envolvendo a desapropriação do terreno na Barra, na Rua César Zama, 87, Largo do Tamarineiro, não é de competência da Sucom. Mas eu, na condição de presidente do Cecabi, gostaria de esclarecer que esse terreno foi avaliado pela Coelba e pela Casa Civil como necessário para instalação de uma subestação da companhia de energia elétrica da Bahia, se tratando, nesse caso, de desapropriação por interesse social, como está previsto no artigo 147 da Constituição Federal”.

De acordo com o secretário, em relação à oferta do outro terreno indicado pelo morador, a área foi levada em consideração. “Prova disso, é que foi avaliada pela Coelba. No entanto, constatou-se que o local era tecnicamente inapropriado para a necessidade, por ser considerado grande demais e ter sido avaliado em mais de 700 mil reais, três vezes maior do que o valor da primeira casa, o que seria extremamente dispendioso aos cofres públicos. Sobre o valor do imóvel da Barra, na Rua César Zama, 87, a avaliação foi feita obedecendo a todo o rito legal, com base no valor de
mercado e condicionada ao valor do IPTU, se chegando a um preço justo”.

A reportagem também conversou com o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, que explicou que a casa está localizada em um ponto de transmissão e foi feito um decreto de utilidade pública. “Ainda assim, o propietário continuou ampliando a casa. A legislação permite isso para fins de desapropiação. Estamos negociando com ele para chegarmos a um denominador. Mas, no local do imóvel definimos vários pontos de centrais de transmissão e toda rede foi colocada naquele ponto desde que começaram as obras de requalificação da Barra”, explicou.

Para Jonatha, que ganha a vida como músico, o valor oferecido não é justo e ele pretende brigar para que o casarão da família não seja desapropiado. “O que eles querem pagar é um tipo de indenização que não irá cobrir meus gastos. Eu e o comprador estamos dividindo as responsabilidades. O valor nem paga as reformas já feitas pelo novo dono”, justificou.

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