O juiz federal César Jatahy, atual titular da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJ-BA), vai ser empossado na próxima sexta-feira, 28, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A cerimônia, que ocorrerá às 16h na sede do Tribunal em Brasília/DF, será transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube , e contará com a presença mínima de participantes em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus.

O magistrado foi nomeado no começo de agosto por Jair Bolsonaro. A nomeação acontece depois de César compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1.

César Jatahy Fonseca assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz, ocorrida em abril de 2020.

Currículo

Natural de Salvador, César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1993. É mestre em Direito Público pela mesma Instituição. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 a 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), de 1998 a1999 e na Faculdade São Luís, no Maranhão, em 2003.

Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas Comarcas do interior do Estado, inclusive como Promotor Eleitoral, até ser promovido para a Capital, onde exerceu o cargo de Promotor de Justiça Corregedor.

Ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia em 1998, tendo atuado em diversas varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No mesmo Estado, foi diretor do Foro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, tendo exercido a titularidade da 19ª Vara de Execução Fiscal, da 2ª Vara (Criminal Especializada em Lavagem Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e, atualmente, da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal.

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