As usinas hidroelétricas de Itapebi, Moxotó, Sobradinho e todo o Complexo de Paulo Afonso – composto por mais quatro unidades – instaladas no Estado da Bahia  deverão ser alvos da força-tarefa anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pretende fiscalizar ‘in loco’, até o mês de maio, as barragens de 130 usinas espalhadas em todo o país.

Inicialmente, a fiscalização ocorrerá em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. Na próxima terça-feira (5), à tarde, em Brasília, uma reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização, deverá decidir por onde começarão as visitas. “No caso específico da Bahia, que não tem convênio com a Aneel, a fiscalização deverá ser feita por técnicos da própria agência”, conforme antecipa a  sua Assessoria de Comunicação.

Reunião

Neste encontro da próxima semana serão definidos os detalhes sobre a fiscalização e a lista das barragens que serão fiscalizadas in loco. “O resultado será divulgado logo após a reunião”.

Atualmente, a autarquia que funciona sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia com a finalidade de produção, transmissão e comercialização de energia elétrica é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas que totalizam 616 barragens em todo o país. As usinas restantes, que não estão na previsão inicial para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da Aneel.

Entre os anos de 2016 e 2018 foram vistoriadas presencialmente pela Aneel um total de 122 usinas hidroelétricas, que em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, vai exigir, este ano, a atualização dos Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas sob a sua fiscalização, independentemente do nível de risco.

Fiscalização

Considerando as fiscalizações dos últimos três anos (2016-2018) e a força-tarefa que agora se inicia, até maio próximo, cerca de 60% das usinas terão passado por fiscalizações in loco. “Vamos chamar, aqui, as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel”, disse o diretor-geral, André Pepitone em recente entrevista.

Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. A agência faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos, por meio do convênio existente com a agência paulista Arsesp. Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização da Aneel, e as barragens têm sido vistoriadas in loco.

Novo plano

Ainda segundo o diretor André Pepitone, a Aneel identificou 616 barragens, em 2017, sendo que 519 próximas de áreas densamente habitadas. E, por isso, elas estão classificadas como barragens de alto risco. Ainda neste mesmo ano (2017), a Aneel fez um pente-fino nas barragens do setor elétrico e, em 2018, visitou 122 usinas para fiscalização “in loco” das barragens.

Para André Pipetone, nenhuma barragem do setor elétrico apresenta problemas de segurança. “Entretanto, vamos solicitar uma nova versão do plano de segurança das barragens de hidrelétricas e atuar para fiscalização in loco. Já estivemos em 122 e vamos elencar outro universo para fiscalizar”, explica.

Resoluções

Na última terça-feira 29, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal publicou no Diário Oficial da União duas resoluções, que determinam a fiscalização imediata de barragens enquadradas em categorias de risco ou com dano potencial alto. Hoje, o Brasil tem 3.386 barramentos que precisarão ser vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).

Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais, sendo 91 delas da própria ANA, 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205 sob  responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados.

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