Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), salientou a importância de o sistema de Justiça chegar a todos os brasileiros dos mais longínquos rincões do país.

Chefe do Legislativo estadual fez elogios ao conhecimento do homenageado no campo do Direito. “O ministro Reynaldo Fonseca é um ícone do Direito no país, por ser um profundo conhecedor do sistema de Justiça, um estudioso e exemplo de vida. Logrou êxito em todos os concursos em que realizou. Maranhense de nascimento, conseguimos trazer um pouco dele para a Bahia, com o título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa. E hoje nos brinda com o lançamento desta bela obra que versa sobre a fraternidade no princípio constitucional”, destacou, o pepista.

Nelson Leal enfatizou que a ampliação da prestação jurisdicional no país fortalece o processo democrático, o estado de direito e promove justiça social. “É uma bela oportunidade que o meio jurídico e o Tribunal de Justiça da Bahia, notadamente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), têm para fazer esta justa homenagem a um ministro que tem pautado a vida por fazer com que a Justiça chegue para todos e nos mais distantes lugares. Isso é essencial para a democracia e para que consigamos fazer justiça social nesse país”, disse.

A sessão solene, ocorrida no auditório da sede do TRE, foi dirigida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e contou com a participação do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dos senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, entre outras autoridades do mundo jurídico e político da Bahia.

O ministro do STJ agradeceu a honraria, falou da satisfação em estar na Bahia e comentou acerca do papel dos Tribunais Regionais para o fortalecimento da democracia. Esta Corte assegura a democracia. As cortes eleitorais, na verdade, garantem a alternância de poder, o sistema eleitoral e o exercício do poder através das eleições”, explicou, Reynaldo Fonseca.

“O Princípio Constitucional da Fraternidade”, é o título do livro lançado pelo ministro do STJ. O trabalho tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e posfácio do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. A obra apresenta reflexões acerca da necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais, à luz da fraternidade.

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