Censo 2020 ganha total apoio na Bahia

Considerando a relevância de uma pesquisa capaz de visitar todos os domicílios em 5.570 municípios brasileiros, o governo da Bahia decidiu apoiar o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Representantes do governo de diversas secretarias estiveram, nesta sexta-feira, 7, com servidores do IBGE a fim de tirar dúvidas e traças estratégias visando ao melhor resultado graças ao suporte oferecido ao trabalho dos recenseadores.

O governo do estado vai ceder locais para treinamento e postos de coleta, além de apoiar a montagem da estrutura e fortalecer a segurança das equipes que vão trabalhar nos 417 municípios baianos.

– É fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o censo tem para entenderemos o que tem e o que não tem na ponta em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia – disse o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, representando o governador Rui Costa.

De acordo com o chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, a pesquisa vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios e 14 mil pessoas serão contratadas para alcançar todo este contingente.

FPM e FPE – As informações, acrescentou Ferreira Filho, serão úteis para servir de referência precisa para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Entre as novidades anunciadas para o Censo 2020 do IBGE está a ampliação do universo pesquisado, com a inclusão de dois temas, o autismo e os quilombos, como são conhecidos os territórios originários dos negros que se recusaram à condição de escravizados.

Se você diz que só é preciso amor para ser uma família, você vai dizer que eu e meu cachorro, eu amo meu cachorro, somos uma família. Entende? Você abre a porta para muitas coisas

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, explicando em entrevista para uma emissora israelense o que ele pensa a respeito da comunidade LGBT+ e que conceito tem sobre a formação da família

Debate: Justiça restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove nestas segunda e terça-feiras (9 e 10/12), em Salvador, o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O Seminário objetiva incrementar o intercâmbio de experiências e ideias implantadas nos tribunais brasileiros em relação à Justiça Restaurativa.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará a conferência magna do evento. Durante o seminário, será apresentado o planejamento consolidado da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário Nacional e discutidas sugestões de implantação para o fortalecimento da prática no país.

Previdência estadual

O Governo do Estado convoca em caráter extraordinário os beneficiários da Previdência que não realizaram o seu recadastramento em 2019. Mais de 8.800 aposentados e pensionistas terão até 10 de janeiro do ano que vem para procurar a Previdência Estadual, realizar a prova de vida e atualizar os seus dados cadastrais, assegurando o recebimento dos proventos.

O recadastramento pode ser feito em qualquer das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), nos postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. É possível também realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC.

Combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia já contabiliza um total de 1.644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção no estado nos últimos cinco anos. No período de janeiro de 2015 ao início de dezembro de 2019, o MPF obteve 394 sentenças condenando agentes públicos e particulares diretamente responsáveis por ilícitos ou crimes envolvendo recursos públicos federais desviados. Os dados foram divulgados em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado nesta segunda-feira. Os casos ajuizados em 2019 incluem crimes e ilícitos envolvendo o desvio de recursos da Saúde, da Educação – transporte, merenda escolar; fraude a licitações, lavagem de dinheiro e recebimento de propina por meio de contratos ilegais, entre outros. O levantamento leva em conta processos abertos por atos de improbidade administrativa, crimes praticados contra a administração pública, crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores e delitos em processos licitatórios.

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