Júri popular do acusado de matar Moa do Katendê será nesta quinta-feira

Mestre Moa foi morto a facadas após discussão política, na madrugada após eleições, em outubro de 2018, em Salvador. Júri será no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana.

O júri popular do barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê a facadas, em Salvador, será realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, também na capital baiana. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A previsão é de que o julgamento comece às 8h. Moa foi morto aos 63 anos, no dia 8 de outubro de 2018, horas após a votação do primeiro turno das eleições. Ele e Paulo brigaram por divergências políticas. Quando foi atacado, Moa estava em um bar com o primo Germino do Amor Divino Pereira, de 51 anos, que também foi ferido com os golpes de faca.

Pela morte de Moa, Paulo Sérgio Ferreira de Santana é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Já por ferir Germino, que tentou defender o capoeirista das agressões, o barbeiro responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

O júri de Paulo Sério já havia sido marcado para 11 de setembro, mas foi adiado para esta quinta, pois, segundo o TJ-BA, os defensores públicos em atuação e substituição que farão parte da sessão não estavam disponíveis para a data.

O órgão divulgou, no mês de abril, que Paulo Sérgio iria à júri popular. O suspeito virou réu após a Justiça da Bahia aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA), no dia 22 de outubro de 2018.

Confira passo a passo do júri

Salão do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador,  — Foto: Maiana Belo/G1

Salão do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, — Foto: Maiana Belo

1º Passo – Sorteio dos jurados

  • O Tribunal possui uma lista de cidadãos que são voluntários para servir como jurados;
  • Os jurados intimados devem estar presentes para que a sessão seja instalada. Dos jurados presentes, sete serão sorteados pelo juiz-presidente para compor o Conselho de Sentença, responsável pela decisão final;
  • Esses jurados serão os responsáveis pelo julgamento do réu, por decidir o mérito da causa, por definir qual das partes está com a razão.

2º Passo – Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri:

  • Os jurados que formam o Conselho de Sentença, o juiz-presidente, o promotor de justiça, o advogado, o réu, o escrivão, policiais militares, funcionários da justiça, testemunhas de defesa e acusação;

3º Passo – Leitura da denúncia

  • O juiz-presidente faz um breve relatório do processo e realiza a leitura de peças solicitadas por promotoria e defesa.

4º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de acusação

  • A acusação é quem inicia os debates orais. Logo após, é dada a palavra a defesa.

5º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de defesa

6º Passo – Será ouvido o Réu

7º Passo – Debates para formação do veredicto

  • Os debates orais, em que acusação e defesa terão que levantar em plenário todas as matérias de seu interesse. O debate oral é o momento em que as partes podem aduzir e sustentar suas teses, no objetivo de convencer os jurados de que estão com a razão.
  • Com o fim dos debates, o juiz-presidente elabora os quesitos, que serão votados pelos jurados. A tese que receber mais votos dos jurados é considerada a vencedora, decidindo-se, assim, o mérito da causa.

8º Passo – A sessão do Júri fará o intervalo para que os jurados preencham os quesitos e formem o veredicto

  • Os quesitos elaborados pelo juiz-presidente são votados pelos jurados em uma sala secreta. Cada jurado recebe uma cédula contendo as palavras “sim” e “não”. A resposta dos jurados a cada quesito é colocada dentro de uma urna, e, posteriormente, lida em voz alta pelo juiz-presidente.

9º Passo – A sessão é retomada

  • O juiz-presidente fará a leitura da sentença

10º Passo – Duração do julgamento

  • O julgamento pode demorar de poucas horas a até alguns dias. Se for demorar mais de um dia, os jurados são hospedados pelo poder público em alojamentos ou estabelecimentos congêneres. Serão sempre acompanhados por oficiais de justiça, responsáveis por fiscalizar a incomunicabilidade dos jurados.

Mestre Moa

Mestre de capoeira Moa do Katendê foi morto a facadas em um bar na Bahia  — Foto: Reprodução/Facebook

Mestre de capoeira Moa do Katendê foi morto a facadas em um bar na Bahia — Foto: Reprodução/Facebook

Mestre Moa do Katendê, Paulo Sérgio e Germino do Amor Divino estavam em um bar, no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. Segundo a polícia, o capoeirista teria criticado o então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), gerando o desentendimento com Paulo. Os dois discutiram em voz alta e “agrediram-se mutuamente de forma verba”, conforme apontou o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em seguida, ainda segundo o órgão, Paulo Sérgio saiu do bar em direção à casa dele, onde pegou a faca e retornou ao estabelecimento para agredir Moa do Katendê. A vítima foi atingida por 13 facadas. Conforme o MP, a maior parte dos ferimentos foi no pescoço e no tórax do capoeirista.

Em depoimento, no entanto, Paulo Sérgio negou que o crime tenha sido motivado por política. A versão, contudo, é contestada pela polícia, que diz que testemunhas confirmam que a divergência política deu origem à discussão.

Paulo Sérgio está preso desde o dia do crime. Ele foi autuado em flagrante, mas, no dia 9 de outubro, passou por audiência de custódia e teve prisão preventiva decretada pela Justiça. O suspeito aguardou julgamento no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana.

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