Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para remoção do paciente C.P.S.S. para o tratamento psiquiátrico, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. […]
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) notificou 887 pensionistas que fizeram aniversário em junho e até o momento não realizaram a prova de vida. Esses beneficiários têm até o final deste mês para regularizarem a situação em uma unidade de atendimento do Instituto. Pensionistas impossibilitados de irem até os locais de prestação do serviço […]
28 de novembro de 2024 17:00 Por: Evelyn Azevedo A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), oferece, neste sábado (30), das 9h às 12h, o projeto “Pinte no Parque e Faça Arte”, no Parque da Biquinha, localizado no Jardim Emília. O tema escolhido para esta edição […]