Foto: Lucas Moura/ Secom PMS
Reportagem: Priscila Machado / Secom PMS
Trocar as ruas pelo mercado de trabalho, conquistar a própria renda, voltar a estudar e reconstruir projetos de vida. Essa é a realidade de homens e mulheres atendidos pelo Programa Vida Nova Empregabilidade, iniciativa da Prefeitura de Salvador que, há dois anos, reúne emprego formal, acompanhamento psicossocial e incentivo à qualificação profissional para criar oportunidades de recomeço para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), os participantes são encaminhados, inicialmente, para uma vaga de trabalho na própria estrutura da pasta. Eles passam a atuar em postos formais, com renda e acesso aos direitos trabalhistas. Além disso, recebem auxílio-aluguel, auxílio complementar para a compra de móveis e acompanhamento psicossocial, formando uma rede de apoio voltada à reconstrução de suas trajetórias.
Mais do que oferecer uma oportunidade de emprego, o programa reúne diferentes ações para fortalecer a autonomia dos participantes. Além da inserção no mercado de trabalho, a iniciativa estimula a retomada dos estudos e a qualificação profissional, ampliando as possibilidades de reinserção social e construção de um novo projeto de vida.
Os resultados já demonstram o impacto da iniciativa. Dos 50 beneficiários do programa, 84% permanecem ativos e 16% foram desligados em decorrência do abandono das atividades laborais, retorno à cidade de origem ou solicitação de desligamento por interesse próprio.
Além disso, 27% retomaram os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 17% estão cursando nível técnico ou superior e 56% participam de processos de qualificação profissional.
Série especial – Esta reportagem abre uma série especial sobre o Programa Vida Nova Empregabilidade. Ao longo dos próximos dias, serão apresentadas as diferentes etapas da iniciativa, desde o acolhimento e o acompanhamento oferecidos pela Prefeitura até a inserção no mercado de trabalho, além de histórias de pessoas que reconstruíram suas trajetórias por meio do programa.
O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, explica que o programa nasceu da necessidade de ampliar as oportunidades para que pessoas em situação de rua, atendidas pela Secretaria, encontrem um caminho sólido para superar a vulnerabilidade social por meio da autonomia e da inclusão produtiva.
“Embora seja um projeto-piloto, os resultados mostram que estamos no caminho certo. Atualmente, vemos os assistidos conquistando um emprego formal, com carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos, plano de saúde, férias, licença-maternidade e atuando lado a lado com servidores e colaboradores terceirizados, em um ambiente de respeito e igualdade de direitos e deveres. Os participantes recebem acompanhamento de uma equipe especializada, que atua no fortalecimento de habilidades, na preparação para processos seletivos e na permanência no mercado de trabalho”, destaca.
A gerente de Promoção Social e coordenadora do programa, Ivana Ramos, também ressalta as mudanças proporcionadas pela iniciativa.
“Hoje, por exemplo, uma das participantes, que não era alfabetizada, está estudando. Vários deles estão se qualificando para o mercado de trabalho e outros já pensam em fazer faculdade. Essas pessoas passam a ter uma rotina diferente, que é uma rotina de trabalho. Apesar dos desafios diários, nós avaliamos o programa muito positivamente, porque houve avanços significativos”, afirma.
Funcionamento – Lançado em janeiro de 2024 e instituído como política pública permanente do município por meio da Lei nº 9.874/2025, o Programa Vida Nova Empregabilidade disponibilizou, inicialmente, 50 vagas de emprego para atuação em equipamentos, órgãos e setores da Sempre, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos Restaurantes Populares, das Academias Salvador, do Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O encaminhamento dos participantes ocorre por meio dos serviços que já acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da inserção profissional, o programa estimula a continuidade da formação escolar. Um dos requisitos é a retomada dos estudos na etapa em que foram interrompidos, seja no Ensino Fundamental ou Ensino Médio, além da participação em cursos profissionalizantes disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). A medida busca promover a qualificação, ampliar as possibilidades de autonomia, reinserção social e fortalecimento da cidadania.
Após a experiência de atuação nos órgãos e equipamentos da Sempre, os beneficiários do Vida Nova Empregabilidade são encaminhados para vagas na iniciativa privada, por meio da Semdec e do Simm. Com isso, as vagas do programa passam a ser disponibilizadas para novos participantes.
As pessoas jurídicas que contratam beneficiários egressos do Vida Nova Empregabilidade recebem incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do trabalhador, de acordo com o limite orçamentário anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essa finalidade.