Texto: Nilson Marinho / Secom PMS
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
O combate à violência contra a mulher em Salvador conta com uma rede municipal que reúne ações de acolhimento, atendimento e segurança para as vítimas, promovidas por diferentes órgãos. Entre as iniciativas estão o Alerta Salvador — Juntos pela Erradicação da Violência contra a Mulher, o Botão Lilás e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.
Somente entre 2025 e 2026, por exemplo, a Patrulha Guardiã Maria da Penha realizou mais de 800 atendimentos relacionados à violência contra a mulher. Entre as ocorrências mais recorrentes estão casos de importunação sexual, especialmente em ônibus, pontos de ônibus e locais de grande circulação, além de descumprimentos de medidas protetivas.
A atuação envolve desde o acompanhamento de vítimas atendidas na Casa da Mulher Brasileira até o atendimento de ocorrências acionadas por meio do Botão Lilás. Coordenada pela guarda civil municipal Jéssica Reis, que está há 18 anos na corporação e há dois anos e meio à frente da Patrulha, a iniciativa funciona 24 horas por dia.
Jéssica explica que, quando uma mulher chega à unidade e precisa permanecer no local por não ter para onde ir, a Patrulha realiza a segurança durante as primeiras 48 horas, período em que ela aguarda as medidas protetivas. Além disso, o trabalho também inclui o acompanhamento em deslocamentos para outros serviços, como unidades de saúde e locais para realização de exames.
“Muitas vezes, elas chegam machucadas, assim como os filhos. Quando precisam ir à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou realizar exame de corpo de delito, a Patrulha Guardiã faz o acompanhamento no carro da Prefeitura, que estará com ela e com um assistente social ou enfermeiro. Fazemos esse deslocamento com segurança, levamos a mulher ao local necessário e depois retornamos com ela para a Casa”, explica a coordenadora.
Proteção – Outra frente de combate à violência é o Botão Lilás, que funciona como uma ferramenta de acesso direto à rede de proteção. Disponibilizado pelo WhatsApp da Prefeitura de Salvador, o serviço pode ser acionado pela própria mulher ou por uma terceira pessoa que esteja presenciando uma situação de violência. Após o pedido de ajuda, a ocorrência é direcionada para a Guarda Civil Municipal, que verifica a localização e pode encaminhar a viatura mais próxima para o atendimento.
“Quando é acionado, um profissional capacitado passa a conversar com a pessoa que fez o acionamento e coleta informações como localização, situação da vítima, presença de filhos e existência de medida protetiva. Enquanto o atendimento é realizado, a equipe verifica qual é a viatura mais próxima do local. As informações também são repassadas ao comandante da guarnição, permitindo que os agentes cheguem à ocorrência com um panorama prévio da situação”, explica Jéssica.
Quando o agressor é localizado, ele é encaminhado à delegacia para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis pela Polícia Civil. Em Salvador, os casos podem ser apresentados às unidades especializadas de atendimento à mulher, como as localizadas na Casa da Mulher Brasileira, e às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Brotas e Periperi.
Quando o agressor não é localizado, a vítima também é encaminhada para registrar o descumprimento. O objetivo é garantir que o fato seja incluído no processo e chegue ao conhecimento da Justiça.
Prevenção – Outra iniciativa é o Alerta Salvador, que reúne ações articuladas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa também atua na produção de dados sobre a violência de gênero, por meio do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher de Salvador.
Entre os dados produzidos pelo Observatório estão os números de feminicídios, estupros e casos de importunação sexual registrados na capital baiana, além dos registros de atendimentos realizados pela rede de proteção.
Entre as iniciativas recentes do Alerta Salvador estão atividades que abordam temas como violência doméstica, machismo, assédio e os canais disponíveis para denúncia e atendimento. Durante o Carnaval de Salvador, por exemplo, foram desenvolvidas ações de combate ao assédio e à importunação sexual.
Segundo a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Cerqueira, o Alerta Salvador deve ser entendido como uma política pública, e não como um projeto isolado.
“O Alerta Salvador é a política pública municipal, que institui o programa de erradicação da violência, com o conjunto de ações e objetivos para erradicar a violência contra a mulher aqui no município de Salvador”, explica.