Texto e fotos: Ascom Secis
Salvador participou, entre os dias 11 e 13 de agosto, em São Paulo, da Academia de Orçamento Climático (Climate Budgeting Academy), iniciativa do Programa Mutirão Brasil, parceria entre a C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). A ação reuniu representantes de municípios brasileiros com o objetivo de fortalecer a integração dos riscos e das prioridades climáticas ao planejamento e ao orçamento público.
A participação de Salvador contribuiu para ampliar a integração entre a agenda de resiliência da Prefeitura e as decisões relacionadas aos recursos públicos. Durante a Academia, a cidade teve acesso a uma metodologia estruturada para identificar como os investimentos municipais podem contribuir para a redução de emissões, a adaptação aos impactos das mudanças climáticas e a proteção da população.
A Prefeitura de Salvador foi representada por uma equipe intersetorial formada por José Miguel Carneiro Pacheco, diretor de Resiliência da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis); Virgínia Porto, diretora de Orçamento da Casa Civil; e Karoline Vitorio, da Diretoria de Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Para o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, a participação reforça a integração entre responsabilidade fiscal e compromisso ambiental. “Unir responsabilidade fiscal ao compromisso ambiental é um passo decisivo para Salvador. Essa questão sempre integrou nosso planejamento estratégico, e este avanço consolida nossa trajetória, garantindo que a cidade se prepare para os novos tempos e que o investimento público priorize a resiliência e a proteção da nossa população”, afirmou.
Segundo José Miguel Carneiro Pacheco, a participação na Academia contribui para aproximar o planejamento climático já desenvolvido pelo município do processo orçamentário. “O orçamento climático é uma oportunidade de integrar de forma cada vez mais estruturada as ações do nosso Plano de Ação Climática ao planejamento e ao processo orçamentário municipal. Em Salvador, temos estabelecidos os instrumentos de planejamento climático e uma agenda de resiliência consolidada. O próximo passo é fortalecer a integração dessas prioridades ao processo orçamentário, envolvendo diferentes áreas da Prefeitura e permitindo que os investimentos públicos também sejam avaliados pela sua contribuição para a redução de emissões e para a adaptação da cidade aos impactos das mudanças climáticas”, explicou.
Recursos públicos e agenda climática – A participação de Salvador também possibilitou ampliar o conhecimento sobre formas de incorporar a perspectiva climática à gestão financeira do município. Para Karoline Vitorio, coordenadora de Dívidas e Haveres (CDH), vinculada à Diretoria do Tesouro Municipal da Sefaz, conectar a agenda climática às decisões sobre os recursos públicos é fundamental para transformar prioridades em ações.
“Para que a agenda climática se traduza em resultados concretos, é fundamental que ela esteja conectada às decisões sobre os recursos públicos. O orçamento é justamente o instrumento que permite transformar prioridades em ações e dar maior transparência a essa escolha. A participação de Salvador na Academia amplia nosso conhecimento sobre como incorporar essa perspectiva à gestão financeira do município, fortalecendo uma atuação mais estratégica, responsável e preparada para os desafios que as mudanças climáticas impõem às cidades”, destacou.
Durante os três dias de programação, Salvador também trocou experiências com outras cidades brasileiras que trabalham para incorporar a agenda climática às decisões de governo. A proposta é transformar o orçamento em uma ferramenta de prevenção, adaptação e proteção da população, envolvendo diferentes áreas da administração municipal.
De acordo com Ilan Cuperstein, diretor Regional para a América Latina da C40 Cities, a troca de experiências entre os municípios contribui para ampliar a adoção do orçamento climático no país. “Cada cidade que aprende a ler o próprio orçamento pela lente do clima passa a decidir com mais critério onde construir, o que priorizar e quem proteger primeiro quando a próxima enchente ou seca chegar. Reunir as sete cidades ao mesmo tempo acelera esse aprendizado e ajuda a espalhá-lo pelo país, transformando o que hoje são casos isolados em uma nova forma de administração municipal no Brasil”, disse.
Orçamento climático – A Academia é uma das frentes do Programa Mutirão Brasil, que apoia municípios e estados brasileiros na implementação de projetos de ação climática e no fortalecimento de capacidades para acesso a financiamento, planejamento e gestão climática.
Para Sara da Silva Freitas, gerente Sênior de Orçamento Climático do Programa Mutirão Brasil, a proposta não significa necessariamente ampliar os gastos públicos, mas qualificar a destinação dos recursos.
Segundo ela, a iniciativa busca estimular uma atuação preventiva dos municípios, incorporando riscos e metas climáticas ao planejamento e fortalecendo a capacidade das diferentes áreas da administração pública de atuar diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas.
“Orçamento climático não significa necessariamente gastar mais, mas gastar melhor. Quando uma cidade entende como os recursos contribuem para suas metas climáticas, ela consegue transformar planos em prioridades de governo e direcionar o dinheiro público para ações que reduzem emissões, protegem a população e preparam a cidade para os impactos climáticos que já estamos vivendo”, afirmou.