Foto: Otávio Santos/ Secom PMS
Texto: Ana Virgínia Vilalva/ Secom PMS
Salvador participa, entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), com emissão gratuita de certidões de nascimento e de casamento. A iniciativa contará com apoio da Prefeitura e promoverá atividades integradas com disponibilização de serviços públicos essenciais. O atendimento acontecerá das 7h às 16h, em dois locais: na sede do CadÚnico (Rua Miguel Calmon, nº 28, Comércio) e na Escola Municipal de Ilha de Maré (Rua da Caieira, s/n, Praia Grande, Ilha de Maré).
O Registre-se! foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. Entre os colaboradores da ação estão a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); o Ministério Público (MPBA); a Defensoria Pública (DPE-BA); o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e a Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Saúde (SMS) e Educação (Smed).
De acordo com o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, o atendimento será realizado mediante distribuição de senha, garantindo respeito às prioridades, sem a necessidade de agendamento. “A cada ano, o número de pessoas que participam da ação só aumenta e, para nós do Executivo municipal, é uma felicidade imensa poder contribuir com um serviço tão importante, em que pessoas invisibilizadas passam a exercer plenamente sua cidadania”.
Para obter a segunda via gratuita da certidão de nascimento ou casamento, é necessário que o próprio titular compareça ao CadÚnico, portando qualquer documento que comprove seus dados de registro, como carteira de identidade ou certidão anterior.
Representantes legais podem requerer os documentos de menores de idade. Já os pedidos de certidão de óbito ou situações específicas serão encaminhados à Defensoria Pública do Estado da Bahia ou ao Ministério Público.
Nos moldes das edições anteriores, a campanha também permite que indígenas já registrados no Registro Civil solicitem, extrajudicialmente, a alteração de prenome e sobrenome, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Além da possibilidade de emissão de documentos, serão oferecidos serviços de saúde, a exemplo de atualização da carteira de vacinação. Para estes atendimentos, a iniciativa incluirá a participação da Unidade de Acolhimento Pérolas de Cristo (Coutos), onde a população poderá fazer consulta pediátrica, atualização de vacinação, atendimento odontológico, atividades educativas, consulta com psicóloga e atendimento de dermatologia.
A aplicação de vacinas também será feita na Escola Municipal de Ilha de Maré e na sede do CadÚnico.
